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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3319
Title: Multifuncionalidade e Política Territorial no Território de Açú-Mossoró-RN
Authors: Cabral, Rafael de Freitas
Moretti, Bruno (Orientador)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/ TCC
metadata.dc.description.physical: 56 p.
Issue Date: 2011
metadata.dc.rights.holder: Rafael de Freitas Cabral
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Desenvolvimento Social
Políticas Públicas e Sociais
Abstract: Recentemente, as políticas públicas federais para desenvolvimento do país tem priorizado a ênfase regional e territorial, principalmente a partir da Constituição Federal de 1988. Com isso surgiram experiências de planejamento territorial em diversos temas, como social e eco-nômico. Surgiram experiências dos Arranjos Produtivos Locais, os Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Social, Territórios Rurais, os Territórios da Cidadania. O pre-sente estudo tem por objetivo central analisar os instrumentos de política de desenvolvimento territorial rural aplicados nos ambientes criados, chamados Territórios da Cidadania, em espe-cial o território de Açú-Mossoró. Para tanto este trabalho, além da introdução, está estruturado em capítulos da seguinte maneira: primeiramente é feito, um resgate das políticas públicas com o foco no território, em seguida é apresentada a política territorial desenvolvida pelo MDA para o meio rural, o capítulo se encerra com um diagnóstico das características socioeconômicas do Território de Açú-Mossoró no Rio Grande do Norte. O segundo capítulo traz a discussão dos conceitos da sustentabilidade e sua influência na discussão da multifuncionalidade da agricultura familiar. Em seguida, são discutidas as várias funções atribuídas a esse segmento. Por fim, são apresentadas as principais políticas de desenvolvimento agrário implementadas no país. O capítulo final traz a análise do Plano Safra Territorial, da chamada pública de ATER e dos convênios celebrados pela união no território de Açú-Mossoró, com o objetivo de verificar em que medida esses instrumentos incorporam os conceitos da multifuncionalidade da agricultura familiar. A partir do conceitos e dados trabalhados, chega-se a conclusão que não existe uma política territorial que consiga congregar os elementos da multifuncionalidade da agricultura familiar, especialmente no Território estudado. O trabalho foi realizado a partir de um referencial conceitual de território, multifuncionalidade e políticas públicas, e de dados secundários coletados em site institucionais como IBGE, IPEA, e principal-mente os fornecidos pelo MDA.
Keywords: políticas públicas;  desenvolvimento social;  agricultura familiar;  política de desenvolvimento territorial;  zona rural
Target: Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social – 1ª edição
metadata.dc.description.additional: Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social.
Orientador: Bruno Moretti
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3319
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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