Seminário Gestão de Riscos em Licitações

Abstract

O professor e analista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Thiago Bergmann de Queiroz, afirmou que “a gestão de riscos é crucial para a Administração Pública, devendo ser adotada como instrumento fundamental na gestão dos contratos administrativos”. A declaração foi feita durante o Seminário Gestão de Riscos em Licitações, promovido nesta quinta-feira (22), pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.

Thiago falou que a aplicação eficiente e transparente dos recursos públicos exige a utilização pelos agentes responsáveis de ferramentas de gestão que os auxiliem na tomada de decisão e no controle dos resultados. Segundo ele, é preciso mudar a forma de pensar a gestão de riscos em licitações, “uma vez que o risco está presente o tempo inteiro e no dia a dia nos nossos órgãos”.

O professor abordou ainda a contextualização histórica e o ambiente do setor público e destacou que “é preciso inovar a elaboração da matriz de risco, pois as decisões que envolvem as contratações de obras, serviços e compras estão cada vez mais complexas e difíceis”.

Ao longo do dia, o analista do TSE fará uma análise do referencial teórico da governança pública no pilar da gestão de riscos e uma oficina de implantação da gestão de riscos nas licitações. Vai tratar também da transferência de riscos do setor público para o setor privado e apresentará o caso da matriz de riscos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O seminário conta também com um painel sobre licitações, a ser apresentado pelo professor e assessor-chefe na Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica do Ministério Público Federal, Christiano Heckert; pelo servidor da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Arthur Lima; pelo professor e auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Sandro Bernardes; e pelo professor e analista de Finanças e Controle do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, João Domingues.

Na abertura do evento, o coordenador do Programa de Logística Pública da Enap, Eduardo Paracêncio, falou que a temática de gestão de riscos é umas das mais tratadas nas áreas de aquisição e que muitas das vezes não é abordada de forma completa nos cursos ofertados pela Escola. “Estamos muito satisfeitos porque hoje conseguimos reunir especialistas de grande reconhecimento para tratar de um assunto relevante”, destacou Eduardo.

Presente também na mesa de abertura, a coordenadora-geral de Normas da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MP), Andréa Ache, disse que “a compra pública precisa estar alinhada ao planejamento estratégico das organizações”. Segundo ela, é preciso ampliar o escopo da gestão das compras para a racionalização dos gastos públicos feito através de um levantamento das necessidades reais, “o qual se estabelece a partir da elaboração de um planejamento eficaz”. “A gestão de risco envolve planejar a compra, selecionar o fornecedor e gerenciar os contratos”, finalizou Andréa.

O Seminário Gestão de Riscos em Licitações conta com a participação de 134 inscritos, oriundos de oito estados brasileiros, entre servidores de universidades federais e de órgãos federais, estaduais e municipais. A atividade está sendo transmitida ao vivo pela Internet para diversas outras instituições do país. Para assistir online, não é necessário ter realizado inscrição.