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dc.contributor.authorSchneider, Luíza Galiazzi-
dc.contributor.authorXavier, Vítor César Silva-
dc.date.accessioned2018-05-10T15:22:13Z-
dc.date.available2018-05-10T15:22:13Z-
dc.date.issued2018-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3142-
dc.description.abstractO curso Acesso à Informação busca demonstrar as bases normativas, conceituais e operacionais que podem ser utilizadas na aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) a fim de oferecer subsídios aos cidadãos e à administração pública em geral para a realização consciente e eficiente de atos relacionados à essa área. O conteúdo apresenta o contexto, os conceitos e a abrangência do Acesso à Informação no Brasil.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.sourcehttp://www.enap.gov.br/pt_BR
dc.subjectacesso à informaçãopt_BR
dc.subjecttransparência ativapt_BR
dc.subjecttransparência passivapt_BR
dc.subjectLei de Acesso à Informação (LAI)pt_BR
dc.titleMódulo 1: o direito de acesso à informação no Brasil: contexto, conceitos, abrangência e operacionalização (curso acesso à informação)pt_BR
dc.typeMódulo Completopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública - ENAPpt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physical32 p.pt_BR
dc.description.classificationAcesso à Informaçãopt_BR
dc.educational.descriptionBusca-se distinguir as abrangências subjetiva e objetiva da LAI, reconhecendo os canais alternativos/específicos de atendimento ao cidadão. Avaliar quais informações devem necessariamente ser disponibilizadas em transparência ativa e identificar quando a demanda apresentada está amparada pela Lei de Acesso à Informação;pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleDestina-se especialmente a servidores e empregados públicos, preferencialmente integrantes do Poder Executivo Federal, que desenvolvem atividades em ouvidoria ou em áreas que tratem de temas afins. Servidores públicos de qualquer esfera de Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.pt_BR
dc.educational.contextMódulo 1 de 3 módulos. Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual Enap, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão da Informação e do Conhecimento
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