Title: Curso: Licenciamento Ambiental Federal
Authors: Trindade, Jonatas Souza da
Costa, Carla Fonseca de Aquino
Cid, Felipe Carvalho
Castro, Heitor da Rocha Nunes de
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Material Textual
metadata.dc.description.physical: 1 Programa do curso: Documento em PDF, 06 páginas, contendo as informações sobre o curso.
2 Apresentação: Documento em PDF, 95 páginas, contendo a apresentação da aula do professor Jônatas Trindade.
3 Apresentação: Documento em PDF, 107 páginas, contendo a apresentação da aula do professor Jônatas Trindade.
4 Apresentação: Documento em PDF, 122 páginas, contendo a apresentação da aula do professor Jônatas Trindade.
5 Apresentação: Documento em PDF, 82 páginas, contendo a apresentação da aula do professora Carla de Aquino Costa.
6 Apresentação: Documento em PDF, 174 páginas, contendo a apresentação da aula do professor Felipe Cid.
7 Apresentação: Documento em PDF, 76 páginas, contendo a apresentação da aula do professor Felipe Cid.
8 Apresentação: Documento em PDF, 43 páginas, contendo a apresentação da aula do professor Felipe Cid.
9 Apresentação: Documento em PDF, 152 páginas, contendo a apresentação da aula do professor Heitor Nunes de Castro.
Issue Date: Mar-2018
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Direito Ambiental
Abstract: Legislação Correlata ao Licenciamento Ambiental Federal; Tipologias analisadas e casos de sucesso no licenciamento; Avaliação de Impacto Ambiental; Estudos e procedimentos práticos.
Keywords: licenciamento ambiental;  legislação;  meio ambiente
Target: Ao final do curso, o participante será capaz de compreender: os instrumentos de Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), na concepção da sustentabilidade ambiental de projetos, bem como requisito essencial, de longo prazo, das atividades relacionadas ao desenvolvimento econômico. O funcionamento do licenciamento ambiental federal, ministrando as principais legislações ambientais brasileiras associadas ao licenciamento ambiental, o rito de licenciamento ambiental no Brasil, as tipologias de empreendimentos analisados, bem como os casos de sucesso. A Avaliação de Impacto Ambiental e os estudos e procedimentos práticos utilizados no LAF.
Target Audience: O programa atende aos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG – como requisito para promoção na carreira), Analistas de Planejamento e Orçamento (APO), Auditores Federais de Finanças e Controle (AFFC), Analistas de Comércio Exterior (ACE), Analistas e Especialistas em Infraestrutura (AIE e EIE), Analistas Técnicos de Políticas Sociais (ATPS) e Analistas em Tecnologia da Informação (ATI). Procura fomentar, assim, o intercâmbio de experiências e a integração entre os profissionais.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3121
Appears in Collections:Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras – 2018
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1 Programa do curso_Licenciamento Ambiental.pdf1 Programa do curso - Licenciamento Ambiental Federal416,48 kBAdobe PDF Thumbnail
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2 Apresentacao_Legislacao 1_Licenciamento Ambiental.pdf2 Apresentação Legislação 11,64 MBAdobe PDF Thumbnail
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3 Apresentacao_Legislacao 2_Licenciamento Ambiental.pdf3 Apresentação Legislação 23,14 MBAdobe PDF Thumbnail
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4 Apresentacao_Legislacao 3_Licenciamento Ambiental.pdf4 Apresentação Legislação 3732,26 kBAdobe PDF Thumbnail
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5 Apresentacao_Normativos específicos e casos de sucesso_Licenciamento Ambiental.pdf5 Apresentação Normativos específicos e casos de sucesso1,89 MBAdobe PDF Thumbnail
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6 Apresentacao_Conceitos AIA_Licenciamento Ambiental.pdf6 Apresentação Conceitos AIA11,04 MBAdobe PDF Thumbnail
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7 Apresentacao_Matrizes de impacto_Licenciamento Ambiental.pdf7 Apresentação Matrizes de impacto4,17 MBAdobe PDF Thumbnail
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8 Apresentacao_Topicos discussão AIA_Licenciamento Ambiental.pdf8 Apresentação Tópicos discussão AIA2,41 MBAdobe PDF Thumbnail
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9 Apresentacao_LAF Procedimentos_Licenciamento Ambiental.pdf9 Apresentação LAF Proceidmentos10,23 MBAdobe PDF Thumbnail
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10 Palestra_SDI_Licenciamento Ambiental.pdf10 Palestra SDI2,43 MBAdobe PDF Thumbnail
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11 Palestra_Parcerias_PPI_Licenciamento Ambiental.pdf11 Palestra Parcerias PPI967,26 kBAdobe PDF Thumbnail
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12 Palestra_PPI_Licenciamento Ambiental.pdf12 Palestra PPI2,99 MBAdobe PDF Thumbnail
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