A inserção de municípios gaúchos no programa nacional de reestruturação e aparelhagem da rede escolar pública de educação infantil (PROINFANCIA) e seus fatores condicionantes
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Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Artigo
Descrição física
Revista do Serviço Público - RSP, v. 68, n. 2, p. 439-466
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Resumo
O estudo examina fatores explicativos da adesão dos municípios gaúchos ao Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFÂNCIA), instituído pelo Governo Federal em 2007. Por meio de regressão logística envolvendo dados secundários foram testados estatisticamente os seguintes aspectos como explicativos para adesão: a) se o programa está sendo implantado em espaços sociais com maior demanda e menor oferta em educação infantil; b) se as desigualdades municipais pesam na participação (ou não) das prefeituras; c) como a implementação do PROINFANCIA intensifica ou altera as relações entre os entes federados e suas competências no âmbito da educação infantil. Verificou-se que a adesão dos municípios do Rio Grande do Sul ao programa PROINFANCIA e a estratégia federal de indução, no período 2007 a 2009, foram mais efetivas nas prefeituras administradas por partidos de esquerda. Além disto, houve maior adesão dos municípios menos industrializado
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Tema ODS
Descrição adicional
ISSN eletrônico: 2357-8017
ISSN impresso: 0034-9240
Licença
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