Title: Provas no Processo Administrativo Disciplinar
Authors: Cotta, Carla Rodrigues
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Curso Completo
metadata.dc.description.physical: módulo 1 26p.
módulo 2 26p.
módulo 3 22p.
Issue Date: 2017
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Gestão de Pessoas
Gestão Pública
Abstract: O curso Provas no Processo Administrativo Disciplinar – PAD foi desenvolvido pela Controladoria-Geral da União - CGU, em parceria com Enap. O curso tem por objetivo atender à demanda apresentada pelos Órgãos e Entidades do SisCor-PEF quanto à complementação da capacitação presencial em PAD, a fim de minimizar a necessidade de instauração de novas comissões por nulidade processual. O conteúdo foi estruturado em 4 módulos, a saber: • Módulo I: Processo Disciplinar e Prova Documental; • Módulo II: Prova Testemunhal e Pericial; • Módulo III: Diligências e Prova Emprestada;
Keywords: processo administrativo disciplinar;  processo punitivo;  procedimentos disciplinares;  provas no processo administrativo
Target: O objetivo do curso é qualificar membros de comissões para a utilização adequada das diversas espécies de provas na fase instrutória do processo disciplinar.
Target Audience: O curso é destinado a servidores públicos federais, principalmente aqueles que integrarão as comissões disciplinares como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos no âmbito do Poder Executivo federal.
metadata.dc.educational.context: Este curso possui 3 módulos, realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Mooc, disponível na Escola Virtual Enap, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3078
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão de Pessoas
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