Title: A política nacional de gestão do patrimônio da União: uma análise a partir da gestão dos imóveis não operacionais da extinta RFFSA
Authors: Paiva, Cláudio Cesar de
Fonseca, Sergio Azevedo
Paiva, Suzana Cristina Fernandes de
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/1312
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Revista do Serviço Público - RSP, v. 68, n. 3, p. 657-680
Issue Date: Sep-2017
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/
Classificação Temática: Gestão Patrimonial. Bens Públicos
Abstract: O objetivo do artigo é relatar os resultados de pesquisa que buscou avaliar a política de gestão do patrimônio imobiliário da União, no Brasil. O foco da pesquisa – qualitativa no método, exploratória no propósito, delineada como estudo de caso único e utilizando a pesquisa documental e roteiros de entrevistas semiestruturados como instrumentos de coleta de dados – foi orientado para o processo de gestão dos bens não operacionais da extinta RFFSA, buscando avaliar, sobretudo, as dificuldades e os desafios para a incorporação e a afetação de aproximadamente 52 mil imóveis. A pesquisa revelou que, a despeito do modelo de gestão patrimonial adotado a partir dos anos 2000, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) ainda apresenta as vicissitudes de uma instituição com tradição patrimonialista, reativa às demandas pelo uso do patrimônio, deixando de garantir o cumprimento da função social da propriedade pública.
Keywords: administração patrimonial;  bens públicos;  função social da propriedade;  administração federal
metadata.dc.description.additional: ISSN eletrônico: 2357-8017 ISSN impresso: 0034-9240
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3071
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 2011 a 2020
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