Title: Módulo 1 – direito autoral e obras intelectuais (Curso Noções Gerais de Direitos Autorais)
Authors: Babinski, Daniel
metadata.dc.contributor.other: Parahyba, Camila
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: http//:www.enap.gov.br
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Módulo Completo
metadata.dc.description.physical: 10 p.
11 p.
Issue Date: 2015
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Gestão do Conhecimento
Abstract: O Direito Autoral, por sua vez, é a disciplina jurídica que busca tutelar as relações jurídicas que decorrem da expressão de ideias por meio de obras artísticas, científicas e literárias.
Como vimos, os direitos autorais abrangem apenas as expressões das criações do espírito, mas não as ideias são consideradas de uso comum e não podem ser protegidas por si só. Nesse sentido, valer-se de ideias semelhantes como inspiração para a criação de obra intelectual não pode ser considerado plágio. A originalidade da obra intelectual não se confunde com o ineditismo da ideia, mas sim com os aspectos objetivos e subjetivos presentes na estrutura e desenvolvimento da ideia expressos na obra.
Keywords: direito autoral;  legislação;  obras protegidas;  autoria de obras intelectuais;  registro de obras intelectuais;  conceitos
Target: Identificar quais são as obras protegidas, o conceito de autoria e, por fim, a finalidade do registro de obra intelectual.
Target Audience: Destina-se a servidores da Administração Pública Federal interessados na temática de Direitos Autorais, seja porque atuam na área de Direito, ou na produção e difusão de conteúdos.
metadata.dc.educational.context: Este é o módulo 1 - do curso noções de direitos autorais, realizado na modalidade a distancia, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual Enap, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3045
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão da Informação e do Conhecimento
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