Title: Aprendizado e inovação no desenho de regras para a implementação de políticas públicas: a experiência do Programa Cisternas
Authors: Santana, Vitor Leal
Arsky, Igor da Costa
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/issue/view/105
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Revista do Serviço Público - RSP, v. 67, n. 2, p. 203-226
Issue Date: Apr-2016
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial - Compartilhamento pela mesma Licença (by-nc-sa): Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem obras derivadas sobre a obra original, desde que com fins não comerciais e contanto que atribuam crédito ao autor e licenciem as novas criações sob os mesmos parâmetros. Outros podem fazer o download ou redistribuir a obra da mesma forma que na licença anterior, mas eles também podem traduzir, fazer remixes e elaborar novas histórias com base na obra original. Toda nova obra feita a partir desta deverá ser licenciada com a mesma licença, de modo que qualquer obra derivada, por natureza, não poderá ser usada para fins comerciais. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/
Classificação Temática: Meio ambiente. Recursos Naturais. Desenvolvimento Sustentável
Participação social. Contrato Social
Políticas Públicas e Sociais
Abstract: O objetivo deste artigo é apresentar o contexto a partir do qual foi instituída, por meio de um novo arcabouço legal, mecanismos para simplificar a execução de uma política pública, no caso a implementação de tecnologias sociais de acesso à água para a população rural de baixa renda, materializada no Programa Cisternas. A partir da apresentação da lógica de implementação até então utilizada, a perspectiva é mostrar de que forma o aprendizado sobre o desenho institucional da política contribuiu para a formatação de um novo arcabouço legal, tendo como horizonte conferir maior celeridade, eliminando gargalos burocráticos que resultavam em atrasos significativos. O desafio era criar mecanismos adaptados à lógica de execução de cada parceiro e da própria política. Os primeiros resultados mostram que a sistemática criada com esse novo arcabouço legal tem conseguido dar as respostas esperadas, considerando que a primeira etapa de implementação tem sido realizada de forma sensivelmente mais célere do que a partir dos instrumentos utilizados anteriormente.
Keywords: política de águas;  zona rural;  qualidade de vida;  programa social;  participação social;  inovação
metadata.dc.description.additional: ISSN eletrônico: 2357-8017
ISSN impresso: 0034-9240
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2927
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 2011 a 2020
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