Skip navigation
Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2910
Title: Orçamento Público: uma análise das transformações do instrumento para a formulação de políticas públicas de investimento em infraestrutura
Authors: Abreu, Cilair Rodrigues de
Câmara, Profa. Dra. Leonor Moreira (Orientadora)
Publisher: Universidade de Brasília (UnB)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Tese
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 311 p.
Issue Date: 5-Sep-2014
metadata.dc.rights.holder: Cilair Rodrigues de Abreu
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) à disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Gestão Pública
Infraestrutura
Abstract: O objetivo desta pesquisa é explicar o como e o porquê das transformações do orçamento público na formulação da política pública de investimento em infraestrutura no contexto político-administrativo e histórico no qual estava inserido. Com esse objetivo são tomadas como o objeto empírico da análise as transformações promovidas na gestão orçamentária para a implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2007. O trabalho discute as perspectivas de Estado dos últimos 40 anos e os seus correspondentes instrumentos de ação pública (em especial o orçamento), inseridos nos contextos institucionais específicos, nos quais os elementos técnicos e políticos são dinâmicos e indissociáveis. O modelo dos fluxos múltiplos de Kingdon é a referência teórica usada para analisar os eventos formadores do episódio. A metodologia de pesquisa adotou a abordagem qualitativa, combinada com o estudo de caso como estratégia de pesquisa. A narrativa analítica é o recurso metodológico aplicado para dar consistência factual à análise, por incorporar a história na contextualização político institucional dos eventos dos fluxos dos problemas, das soluções (política pública) e da política. A pesquisa usou dados documentais, bibliográficos e matérias da imprensa contemporâneas aos fatos para fazer a triangulação das informações coletadas nas entrevistas semiestruturadas com atores que tiveram participação nos eventos formadores do episódio estudado. Conclui-se que a amplitude das alterações no instrumento teve a intensidade técnica compatível com a disposição de os governos promoverem as medidas politicamente aceitáveis pelas doutrinas hegemônicas nos mandatos presidenciais.
Keywords: orçamento público;  PAC;  infraestrutura;  instrumento de ação pública
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2910
Appears in Collections:Teses e Dissertações do Corpo Técnico da Enap

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
ORÇAMENTO PÚBLICO_UMA ANÁLISE DAS TRANSFORMAÇÕES DO INSTRUMENTO PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA.pdfTese que aborda o orçamento como instrumento de ação para implementação de políticas públicas6,91 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.