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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2874
Title: Orçamento impositivo: a experiência na saúde e suas contribuições para o SUS
Authors: Sagastume, Mariana Helcias Côrtes Gonzaga
Brito, Rodrigo Lino de (Orientador)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://repositorio.enap.gov.br
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: Brasil
metadata.dc.type: Artigo
Monografia/ TCC
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 51 p.
Issue Date: Jul-2016
metadata.dc.rights.holder: Mariana Helcias Côrtes Gonzaga Sagastume
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização::O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) à disponibilizá-la em Acesso Aberto, no sítio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da Enap. ATENÇÃO: essa autorização é válida apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório.
Classificação Temática: Gestão Orçamentária. Finanças Públicas
Abstract: O cenário do financiamento público foi alterado em 2015, quando se tornou obrigatória a execução do montante financeiro aportado por emendas individuais. Assim, é razoável antever que a destinação das emendas parlamentares precisará ser gerenciada, buscando alinhamento entre as políticas públicas e a destinação dos recursos. O contexto da saúde foi selecionado para este trabalho exploratório, dado o potencial impacto dessa alteração nesse campo. Analisou-se em que medida as emendas parlamentares ao Sistema Único de Saúde – SUS, entre 2012 e 2015, estavam alinhadas aos objetivos e metas do sistema e como isso aponta para os alinhamentos entre o Executivo e o Legislativo. Foram realizadas análises quantitativas e qualitativas, procurando responder se as emendas impositivas contribuem para o fortalecimento do financiamento da Política de Saúde e para o alcance dos seus objetivos e metas. Caso os resultados fossem negativos, também se pretendeu avaliar de que forma isso pode ser concretizado.
Keywords: orçamento impositivo;  financiamento público;  emendas parlamentares;  orçamento público;  políticas públicas;  política de saúde
Target: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de especialista no Curso de Especialização em Gestão Pública 10ª edição.
Target Audience: Especialistas e interessados em Gestão Pública.
metadata.dc.educational.context: Especialização em Gestão Pública 10ª edição. Carga horária: 401 horas.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2874
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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