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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2870
Title: Composição de conflitos entre políticas públicas no contexto das sobreposições territoriais entre unidades de conservação federais e terras indígenas
Authors: Godoy, Larissa Cássia Ribeiro da Cruz
metadata.dc.contributor.other: Baesso, Amarildo (Orientador)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://repositorio.enap.gov.br
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 45 p.
Issue Date: Jun-2016
metadata.dc.rights.holder: Larissa Cassia Ribeiro da Cruz Godoy
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização::O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) à disponibilizá-la em Acesso Aberto, no sítio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da Enap. ATENÇÃO: essa autorização é válida apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório.
Classificação Temática: Políticas Públicas e Sociais
Abstract: Apresenta modelos de composição dos conflitos decorrentes da sobreposição de unidades de conservação federais e terras indígenas, problema que evidencia a fragmentação das políticas públicas e que deve ser enfrentado pela Administração Pública Federal. Caracteriza o contexto político-institucional decorrente dos marcos regulatórios e das instituições nas quais esses conflitos se desdobram. Com base em documentação de fonte primária e em bibliografia especializada, sistematiza os principais instrumentos e instâncias (arenas) já utilizadas para a composição dos conflitos dessa natureza. Argumenta favoravelmente à adoção, pela Administração, de arranjos institucionais adaptáveis às peculiaridades dos casos e que privilegiem a cooperação, a busca pelo consenso e a participação das populações envolvidas, de forma a dar legitimidade às soluções institucionalizadas.
Keywords: composição de conflitos;  políticas públicas;  sobreposição territorial;  terras indígenas;  unidades de conservação
Target Audience: Especialistas e interessados em Gestão Pública.
metadata.dc.educational.context: Especialização em Gestão Pública 10ª edição. Carga horária: 401 horas.
metadata.dc.description.additional: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de especialista no Curso de Especialização em Gestão Pública 10ª edição.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2870
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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