Módulo 1 - Entendendo a previdência social do servidor público por meio de suas normas constitucionais, legais e infralegais

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dc.contributor.authorPorto, Valéria-
dc.date.accessioned2017-07-27T13:45:02Z-
dc.date.available2017-07-27T13:45:02Z-
dc.date.issued2015-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2862-
dc.description.abstractPossui foco na identificação de boas práticas e busca por melhorias para o setor público, contribuindo para reduzir a lacuna existente sobre a temática. O curso possibilita a compreensão das regras de aposentadoria e pensão do regime próprio de previdência social e do regime de previdência do servidor público. Para isso, aborda os aspectos conceituais da legislação vigente, apresentando os benefícios, descrevendo os tipos de aposentadoria e os cálculos de reajuste.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.sourcehttp://www.enap.gov.brpt_BR
dc.subjectprevidencia socialpt_BR
dc.subjectserviço públicopt_BR
dc.subjectaposentadoriapt_BR
dc.subjectlegislaçãopt_BR
dc.titleMódulo 1 - Entendendo a previdência social do servidor público por meio de suas normas constitucionais, legais e infralegaispt_BR
dc.typeMódulo Completopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Públicapt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero de páginas: 16 p.pt_BR
dc.description.classificationSeguridade Social. Previdência Socialpt_BR
dc.educational.descriptionIdentificar boas práticas e buscar melhorias para o setor público, contribuindo para reduzir a lacuna existente sobre a temática.pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleDestina-se especialmente, aos agentes públicos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e das três esferas de governo (federal, estadual e municipal).pt_BR
dc.educational.contextEste é o primeiro módulo de um conjunto de 4 módulos do curso a distância A Previdência Social dos Servidores Públicos Regime Próprio e Regime de Previdência Complementar.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão de Pessoas
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