Title: Módulo 1 - Entendendo a previdência social do servidor público por meio de suas normas constitucionais, legais e infralegais
Authors: Porto, Valéria
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Módulo Completo
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 16 p.
Issue Date: 2015
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Seguridade Social. Previdência Social
Abstract: Possui foco na identificação de boas práticas e busca por melhorias para o setor público, contribuindo para reduzir a lacuna existente sobre a temática. O curso possibilita a compreensão das regras de aposentadoria e pensão do regime próprio de previdência social e do regime de previdência do servidor público. Para isso, aborda os aspectos conceituais da legislação vigente, apresentando os benefícios, descrevendo os tipos de aposentadoria e os cálculos de reajuste.
Keywords: previdencia social;  serviço público;  aposentadoria;  legislação
Target: Identificar boas práticas e buscar melhorias para o setor público, contribuindo para reduzir a lacuna existente sobre a temática.
Target Audience: Destina-se especialmente, aos agentes públicos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e das três esferas de governo (federal, estadual e municipal).
metadata.dc.educational.context: Este é o primeiro módulo de um conjunto de 4 módulos do curso a distância A Previdência Social dos Servidores Públicos Regime Próprio e Regime de Previdência Complementar.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2862
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão de Pessoas
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