Title: Acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes em vulnerabilidade: condicionalidade em educação do Programa Bolsa Família
Authors: Brasil. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=294&Itemid=32
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Relato de Experiência
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 08 p.
Issue Date: Mar-2010
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Inovação
Abstract: Esta iniciativa trata do acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Atualmente, o universo de acompanhamento da frequência escolar é de aproximadamente 17 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. No último período, alcançou-se 97,85% de resultado líquido de retorno da frequência, recorde da série histórica. A iniciativa consegue resultados expressivos de acompanhamento da frequência escolar, em uma rede formada por 168 mil escolas que disponibilizam informações de aproximadamente 17 milhões de crianças e adolescentes de famílias pobres ou extremamente pobres, com a participação efetiva de todos os municípios (5.563 operadores municipais máster atuantes) e de operadores estaduais em todas as unidades da federação, apoiados por um sistema que possui 22 mil usuários
Keywords: Programa Bolsa Família;  Frequência escolar;  Vulnerabilidade;  Monitoramento;  Condicionalidade;  Evasão;  Monitoramento de políticas públicas
Target: A iniciativa tem por objetivos garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes de famílias pobres e extremamente pobres para romper com o ciclo geracional de pobreza, por meio da ascensão educacional; combater a evasão do educando e estimular sua progressão escolar pelo encaminhamento individual das razões da não frequência, ou da baixa frequência, e sua superação, com vistas a garantir a conclusão do ensino fundamental e a continuidade dos estudos no ensino médio, em sintonia com os objetivos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
Target Audience: Servidores públicos
metadata.dc.description.additional: Iniciativa premiada no 14º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Daniel de Aquino Ximenes, Diretor de Estudos e Acompanhamento das Vulnerabilidades Educacionais. Ações premiadas no 14º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 2009
Áreas temáticas: Avaliação e monitoramento de políticas públicas
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/267
Appears in Collections:Concurso Inovação: de 2006 a 2010 (11ª a 15ª edição)
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