Skip navigation
Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2490
Title: Núcleos de assessoramento técnico: estratégia à judicialização da saúde?
Authors: Pinheiro, Mariana Carvalho
Ximenes, Julia Maurmann (Orientadora)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://repositorio.enap.gov.br/
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/ TCC
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 48 p.
Issue Date: Jun-2016
metadata.dc.rights.holder: Mariana Carvalho Pinheiro
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização::O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) à disponibilizá-la em Acesso Aberto, no sítio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da Enap. ATENÇÃO: essa autorização é válida apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório.
Classificação Temática: Saúde
Abstract: O fenômeno crescente da judicialização em saúde é causa atual de preocupação para gestores e representantes do sistema de justiça, considerando os recursos limitados do Sistema Único de Saúde. Uma das soluções para o enfrentamento dessa problemática corresponde aos Núcleos de Apoio Técnico (NAT), arranjos institucionais constituídos para subsidiar tecnicamente os magistrados na elaboração de um juízo de valor. O objetivo desse estudo de caso é descrever a organização e o funcionamento do NAT de Araguaína, Tocantins, e avaliar a validade da estratégia. Foi utilizada metodologia quanti-qualitativa, na qual foram levantados dados de produção do Núcleo em estudo, complementados com entrevistas com gestores federal, estadual e municipal de saúde, promotores de justiça, juiz de direito e coordenadores do NAT e da Ouvidoria. Concluiu-se que as características do modelo adotado, baseado no diálogo institucional e na oitiva do gestor, permitem sua reprodutibilidade para outras realidades do país, consideradas as necessárias adaptações.
Keywords: Judicialização da saúde;  Direito à saúde;  Arranjos institucionais
Target: Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública.
Target Audience: Especialistas e interessados em Gestão Pública.
metadata.dc.educational.context: Especialização em Gestão Pública. 10ª edição. Carga horária: 401 horas.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2490
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Mariana Pinheiro.pdfArtigo principal1,39 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.