A participação social na gestão de políticas públicas: o caso do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA

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dc.contributor.authorVuelta, Raquel Buitrón-
dc.contributor.otherSouza, Clóvis Henrique Leite de (Orientador)-
dc.date.accessioned2016-09-08T17:13:36Z-
dc.date.available2016-09-08T17:13:36Z-
dc.date.issued2016-06-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2480-
dc.description.abstractO artigo analisa a participação social na gestão de uma política pública, no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA. É um Programa do Governo Federal, executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que funciona por meio da parceria tripartite do Estado (INCRA), Instituições de Ensino (docentes e infraestrutura) e movimentos sociais e sindicais do campo. Para tanto, aborda o contexto histórico do surgimento do Programa, e como o Acórdão 2.653/2008 exarado pelo TCU, referente a um convênio assinado com a Universidade Estadual do Mato Grosso (UNEMAT), impactou sobre a gestão participativa e implementação do Programa em nível nacional. Como instrumentos teóricos-metodológicos, foram utilizadas a revisão bibliográfica e a análise documental relativas à contenda.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.sourcehttp://www.enap.gov.br/pt_BR
dc.subjecteducação do campopt_BR
dc.subjectgestão democráticapt_BR
dc.subjectpolíticas públicaspt_BR
dc.subjectparticipação socialpt_BR
dc.subjectaccountabilitypt_BR
dc.subjectcontrole socialpt_BR
dc.subjectgovernança democráticapt_BR
dc.titleA participação social na gestão de políticas públicas: o caso do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERApt_BR
dc.typeMonografia/ TCCpt_BR
dc.rights.holderRaquel Buitrón Vueltapt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero de páginas: 36 p.pt_BR
dc.date.started2014-10-
dc.date.finished2016-07-
dc.description.classificationParticipação social. Contrato Socialpt_BR
dc.description.classificationPolíticas Públicas e Sociaispt_BR
dc.subject.enapparticipação socialpt_BR
dc.subject.enappolíticas públicaspt_BR
dc.subject.enapprograma socialpt_BR
dc.subject.enapacesso à educaçãopt_BR
dc.subject.enapcontrole externopt_BR
dc.subject.enapaccountabilitypt_BR
dc.subject.enapdemocraciapt_BR
dc.subject.enapcontrole socialpt_BR
dc.educational.descriptionTrabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Gestão Pública.pt_BR
dc.educational.description2Coleta e análise de dados.pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleEspecialistas e interessados em Gestão Pública.pt_BR
dc.educational.contextEspecialização em Gestão Pública. 10ª edição. Carga horária: 401 horas.pt_BR
dc.rights.accessAcesso::Acesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Autorização::O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) à disponibilizá-la em Acesso Aberto, no sítio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da Enap. ATENÇÃO: essa autorização é válida apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório.pt_BR
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