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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2476
Title: Perspectivas da relação poder público – sociedade civil com a entrada em vigência da Lei nº 13.019/2014
Authors: Oliveira, Dimitri Leonardo Santana Martins de
Silva, Francisco José Pereira da (orientador)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/ TCC
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 23 p.
Issue Date: Aug-2016
metadata.dc.rights.holder: Dimitri Leonardo Santana Martins de Oliveira
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização::O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) à disponibilizá-la em Acesso Aberto, no sítio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da Enap. ATENÇÃO: essa autorização é válida apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório.
Classificação Temática: Administração Pública
Gestão de Contratos
Abstract: O objetivo deste trabalho foi mapear as primeiras impressões, tanto em atores do Poder Público quanto da sociedade civil, ensejadas pela entrada em vigência do MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - em 23 de janeiro de 2016. Para tanto, em primeiro lugar, foi realizada uma revisão bibliográfica versando sobre o histórico do caminho feito pelas Organizações da Sociedade Civil de meados dos anos 1990 até a chegada do MROSC com a lei nº 13.019/2014. A metodologia utilizada foi a realização de entrevistas semi-estruturadas com atores da sociedade civil e do Poder Público. A partir destas entrevistas foi constatado que o MROSC está sendo bem recebido, com a promessa de racionalizar e dinamizar as parcerias entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil. Por fim, foram apontadas as lacunas ainda existentes nos estudos que versam sobre a consolidação da democracia e na construção de um país justo e fraterno.
Keywords: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil;  Organizações da Sociedade Civil;  Poder público;  Controle;  Burocracia;  Transparência;  Lei nº 13.019/2014
Target: Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Gestão Pública.
Target Audience: Especialistas e interessados em Gestão Pública.
metadata.dc.educational.context: Especialização em Gestão Pública. 10ª edição. Carga horária: 401 horas.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2476
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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