Title: Avaliação dos resultados da política de compensação ambiental nas unidades de conservação federais
Authors: Oliveira, Flavia Cristina Gomes
metadata.dc.contributor.other: Pinho, Carlos Tadeu Assumpção de (orientador)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/ TCC
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 29 p.
Issue Date: Jun-2016
metadata.dc.rights.holder: Flavia Cristina Gomes Oliveira
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização::O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) à disponibilizá-la em Acesso Aberto, no sítio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da Enap. ATENÇÃO: essa autorização é válida apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório.
Classificação Temática: Políticas Públicas e Sociais
Abstract: O presente estudo destina-se a avaliar a política de Compensação Ambiental - CA prevista no art. 36 da Lei nº 9.985/2000, quanto à eficiência e eficácia das seguintes ações: Regularização Fundiária, Elaboração do Plano de Manejo, Implementação de Unidade de Conservação, Criação de Unidade de Conservação e Desenvolvimento de Pesquisa. Trata-se de estudo quantitativo, cuja metodologia de avaliação por indicadores foi construída com base na prática desenvolvida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os dados referem-se ao desempenho e execução das ações de CA nas Unidades de Conservação federais, no período entre 2010 e 2015. Os resultados da pesquisa demonstraram que as ações avaliadas atingiram percentuais variados quanto aos indicadores de eficácia e eficiência. De modo geral, a taxa de execução dos recursos, com variação de média a baixa, pode ser considerada insatisfatória no período avaliado. O processo de avaliação mostrou-se fundamental para orientar a melhoria dos procedimentos de execução e destinação dos recursos, bem como para implantar uma cultura que privilegie a avaliação como atividade regular da política de CA.
Keywords: Compensação ambiental;  Eficiência e eficácia;  Avaliação de política pública
Target: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública.
Target Audience: Especialistas e interessados em Gestão Pública.
metadata.dc.educational.context: Especialização em Gestão Pública. 10ª edição. Carga horária: 401 horas.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2468
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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