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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2467
Title: Política agrícola no PPA 2012-2015: análise da execução orçamentária e da implementação de metas
Authors: Silva, Fabiano Chaves
Pagnussat, Jose Luiz (orientador)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/ TCC
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 33 p.
Issue Date: Jun-2016
metadata.dc.rights.holder: Fabiano Chaves Silva
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização::O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) à disponibilizá-la em Acesso Aberto, no sítio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da Enap. ATENÇÃO: essa autorização é válida apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório.
Classificação Temática: Gestão Orçamentária. Finanças Públicas
Políticas Setoriais. Políticas Intersetoriais
Abstract: O presente trabalho realiza uma pesquisa exploratória no Plano Plurianual e nos orçamentos públicos para analisar a implementação dos programas temáticos (Agricultura Familiar; Agricultura Irrigada; Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização; Defesa Agropecuária; Inovações para a Agropecuária; Pesca e Aquicultura; Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária) associados à política agrícola no período de 2012 a 2015. Trata-se de um estudo de caso com o objetivo de analisar a evolução das despesas públicas no período com os programas analisados e identificar a relação entre o percentual de alcance das metas quantitativas dos objetivos dos programas e o percentual de execução orçamentária associado. A fonte de dados é o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento. Em relação a aderência das programações orçamentárias à programação dos gastos plurianual, verifica-se que apenas 39% dos valores previstos no PPA foram liquidados. A fraca relação entre o percentual de alcance da meta e o percentual de execução orçamentária verificada para todos os programas demonstra que o desempenho da execução orçamentária não influenciou diretamente a execução das metas e, consequentemente, a implementação dos objetivos dos programas. Os resultados encontrados ressaltam a importância da integração entre planejamento e orçamento, considerando o PPA como instrumento do planejamento governamental que identifica as escolhas públicas e orienta a alocação dos recursos orçamentários.
Keywords: Plano Plurianual;  Orçamento;  Política agrícola
Target: Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Gestão Pública.
Target Audience: Especialistas e interessados em Gestão Pública.
metadata.dc.educational.context: Especialização em Gestão Pública. 10ª edição. Carga horária: 401 horas.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2467
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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