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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2450
Title: Na Espanha, existe relação de confiança
Authors: Fernandez, Xavier Garcia
Publisher: Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
Endereço Eletrônico: http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/issue/archive
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Número padronizado: v. 43, n. 6 (1987)
Revista do Serviço Público - RSP, ano 43, v.115, n. 6, p. 20-25
Issue Date: May-1987
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Administração Pública
Formas de Governo
Abstract: Estou aqui para falar da experiência constitucional espanhola, experiência muito recente, que não tem dez anos de concreto, no que se refere à relação Executivo/Legislativo. Não vou me referir aos aspectos mais importantes dessa evolução, porque tenho observado na apresentação deste seminário que estão suficientemente informados. Logo, não vou me referir mais que a alguns pontos que são os que caracterizariam o regime parlamentar na Espanha. Por conseguinte, vou-me referir aos quatro pontos que são os mais característicos desta relação entre Executivo e Legislativo. Esses quatro pontos seriam aquelas quatro funções do Estado, nas quais de uma forma ou outra intervêem tanto o governo como o parlamento. E, repito, vou-me referir à função de criação normativa, em primeiro lugar; em segundo lugar, à função orçamentária; em terceiro lugar, ao que se chama de função de direção política do estado, e, por último, à função mais especificamente parlamentar de controle sobre o governo.
Keywords: poder executivo;  poder legislativo;  sistema parlamentar;  sistema bicameral;  funções do governo
Target Audience: Gestores e servidores públicos, pesquisadores da área de gestão governamental e sociedade em geral.
metadata.dc.description.additional: ISSN impresso: 00349240
ISSN eletrônico: 23578017
Publicado na seção Ideias da RSP.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2450
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 1981 a 1990

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