Módulo 2: agentes envolvidos - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)

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dc.contributor.authorMartins, Raildy (conteudista, 2013)-
dc.date.accessioned2015-07-28T14:29:49Z-
dc.date.available2015-07-28T14:29:49Z-
dc.date.issued2015-07-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2316-
dc.description.abstractEste documento trata de agentes envolvidos, objetivos da unidade, planejamento, normatização e operacionalização das ações do OGU - PAC no ministério das cidades, procedimentos gerais de acesso aos programas e ações do ministério das cidades, órgãos do ministério das cidades envolvidos nos processos de transferências de recursos de saneamento básico, órgãos de supervisão, acompanhamento e monitoramento do PAC, ministério do planejamento, orçamento e gestão, ministério da fazenda, instituição operacionalizadora dos programas e ações do MCID, proponente/compromissário, interveniente executor, executor ou fornecedor, beneficiários finais, órgãos de controle interno e externopt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.sourcehttp://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171pt_BR
dc.subjectPrograma de Aceleração do Crescimento (PAC)pt_BR
dc.subjectplanejamentopt_BR
dc.subjectrecurso públicopt_BR
dc.subjectsaneamento básicopt_BR
dc.titleMódulo 2: agentes envolvidos - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)pt_BR
dc.typeMódulo Completopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero de páginas: 14 p.pt_BR
dc.description.classificationAdministração Públicapt_BR
dc.description.classificationHabitação. Saneamento Básico. Urbanismopt_BR
dc.description.classificationInfraestruturapt_BR
dc.description.additionalSUMÁRIO Unidade 2 - Agentes Envolvidos Objetivos da Unidade 1 Planejamento, normatização e operacionalização das ações do OGU - PAC no Ministério das Cidades 2 Procedimentos gerais de acesso aos programas e ações do Ministério das Cidades 3 Órgãos do Ministério das Cidades envolvidos nos processos de transferências de recursos de Saneamento Básico 4 Órgãos de supervisão, acompanhamento e monitoramento do PAC 4.1 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 4.2 Ministério da Fazenda 5 Instituição Operacionalizadora dos Programas e Ações do MCID 6 Proponente/Compromissário 7 Interveniente Executor 8 Executor ou Fornecedor 9 Beneficiários finais 10 Órgãos de controle interno e externopt_BR
dc.subject.enapobra públicapt_BR
dc.subject.enapplanejamentopt_BR
dc.subject.enapengenharia sanitáriapt_BR
dc.educational.descriptionAo final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de identificar os agentes envolvidos no financiamento de ações do orçamento geral da união constantes do programa de aceleração do crescimento de competência da SNSA, os papéis desempenhados e as responsabilidades de cada umpt_BR
dc.educational.intendedenduserroleGestores e técnicos da administração direta e indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo ministério das cidades, sob gestão da secretaria nacional de saneamento ambientalpt_BR
dc.educational.contextEste é o segundo dos quatro módulos do curso Programa Avaliação Socioeconômica de Projetos Curso 2 - Mecanismo OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)pt_BR
dc.rights.accessAcesso::Acesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
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