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dc.contributor.authorMartins, Raildy (conteudista, 2013)-
dc.date.accessioned2015-07-28T14:25:57Z-
dc.date.available2015-07-28T14:25:57Z-
dc.date.issued2015-07-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2315-
dc.description.abstractEste documento trata de contexto normativo e institucional, objetivos da unidade, as ações de saneamento no âmbito do programa de aceleração do crescimento, institucionalização do programa de aceleração do crescimento, a natureza obrigatória das transferências para o PAC, o regime diferenciado de contratação (RDC), aplicabilidade do RDC, principais inovações do RDC, fases do procedimento licitatório no RDC, ações do PAC sob gestão da SNSA (PAC saneamento), PAC 1, PAC 2, recursos do MCID no PAC saneamento, ações do PAC saneamento geridas pela SNSA, as ações do PAC saneamento no âmbito do orçamento da união, o saneamento básico no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias, as transferências obrigatórias na LDO 2013, das transferências mediante instituições financeiras, o orçamento geral da união (lei orçamentária anual), ações orçamentárias vinculadas ao saneamento básico, ações do OGU - PAC saneamento, ações de saneamento básico de responsabilidade da SNSA no âmbito do OGU - PAC, ações de gestão de riscos e resposta a desastre, ações de planejamento urbanopt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.sourcehttp://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171pt_BR
dc.subjectPrograma de Aceleração do Crescimento (PAC)pt_BR
dc.subjectsaneamento básicopt_BR
dc.subjectplano plurianualpt_BR
dc.subjectOrçamento Geral da União (OGU)pt_BR
dc.titleMódulo 1: as ações de saneamento no âmbito do PAC - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)pt_BR
dc.typeMódulo Completopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero de páginas: 38 p.pt_BR
dc.description.classificationAdministração Públicapt_BR
dc.description.classificationHabitação. Saneamento Básico. Urbanismopt_BR
dc.description.classificationInfraestruturapt_BR
dc.description.additionalSUMÁRIO Unidade 1 - Contexto Normativo e Institucional Objetivos da Unidade 1. As ações de Saneamento no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 1.1 Institucionalização do Programa de Aceleração do Crescimento 1.2 A natureza obrigatória das transferências para o PAC 1.3 O Regime Diferenciado de Contratação (RDC) 1.3.1 Aplicabilidade do RDC 1.3.2 Principais inovações do RDC 1.3.3 Fases do procedimento licitatório no RDC 1.4 Ações do PAC sob gestão da SNSA (PAC Saneamento) 1.4.1 PAC 1 1.4.2 PAC 2 1.4.3 Recursos do MCID no PAC Saneamento 1.4.4 Ações do PAC Saneamento geridas pela SNSA 2 As ações do PAC Saneamento no âmbito do Orçamento da União 2.1 O Saneamento Básico no Plano Plurianual 2.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias 2.2.1 As transferências obrigatórias na LDO 2013 2.2.2 Das transferências mediante instituições financeiras 2.3 O Orçamento Geral da União (Lei Orçamentária Anual) 2.3.1 Ações orçamentárias vinculadas ao Saneamento Básico 2.4 Ações do OGU - PAC Saneamento 2.4.1 Ações de Saneamento Básico de responsabilidade da SNSA no âmbito do OGU - PAC 2.4.2 Ações de Gestão de Riscos e Resposta a Desastre 2.4.3 Ações de Planejamento Urbanopt_BR
dc.subject.enapengenharia sanitáriapt_BR
dc.subject.enapplanejamento orçamentáriopt_BR
dc.subject.enapobra públicapt_BR
dc.educational.descriptionAo final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de apresentar o contexto normativo e institucional dos programas e ações de saneamento básico integrantes do orçamento geral da união constantes do programa de aceleração do crescimento - PAC, apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da SNSApt_BR
dc.educational.descriptionidentificar os agentes envolvidos no financiamento de ações do orçamento geral da união constantes do programa de aceleração do crescimento de competência da SNSA, os papéis desempenhados e as responsabilidades de cada umpt_BR
dc.educational.descriptionespecificar as regras de seleção de propostas e as regras técnicas dos programas e ações do ministério das cidades, utilizadas nos procedimentos de apoio à implementação das ações de saneamento básico com recursos do programa de aceleração do crescimento (PAC), no âmbito do orçamento geral da união (OGU), de competência da SNSApt_BR
dc.educational.descriptionespecificar as regras de contratação, execução e prestação de contas, perpassando pela tomada de contas especial e avaliação de resultados, utilizadas nos procedimentos de implementação das ações de saneamento básico, apoiadas com recursos do programa de aceleração do crescimento (PAC), no âmbito do orçamento geral da união (OGU), de competência da SNSApt_BR
dc.educational.intendedenduserroleGestores e técnicos da administração direta e indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambientalpt_BR
dc.educational.contextEste é o primeiro dos quatro módulos do curso Programa de Acesso aos Recursos de Saneamento - Curso 2 - Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)pt_BR
dc.rights.accessAcesso::Acesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
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