Módulo 3: as pensões estatutárias no regime próprio de previdência social do servidor público

Porto, Valéria (conteudista, 2013)

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Escola Virtual: Gestão de Pessoas
Módulo 3: as pensões estatutárias no regime próprio de previdência social do servidor público

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Porto, Valéria (conteudista, 2013)	-
dc.date.accessioned	2015-07-27T19:26:17Z	-
dc.date.available	2015-07-27T19:26:17Z	-
dc.date.issued	2015-06	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2297	-
dc.description.abstract	Este documento trata de unidade 3 - as aposentadorias no regime próprio de previdência social do servidor, introdução, natureza das pensões estatutárias e seus beneficiários, cálculo e atualização das pensões estatutárias, divisão e reversão de cotas das pensões, prescrição, habilitação tardia e morte presumida	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.source	http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171	pt_BR
dc.subject	previdência social	pt_BR
dc.subject	servidor público	pt_BR
dc.subject	pensão estatutária	pt_BR
dc.title	Módulo 3: as pensões estatutárias no regime próprio de previdência social do servidor público	pt_BR
dc.type	Módulo Completo	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	Número de páginas: 13 p.	pt_BR
dc.description.classification	Administração Pública	pt_BR
dc.description.classification	Seguridade Social. Previdência Social	pt_BR
dc.description.additional	SUMÁRIO Unidade 3 - As aposentadorias no regime próprio de previdência social do servidor 3.1 Introdução 3.2 Natureza das pensões estatutárias e seus beneficiários 3.3 Cálculo e atualização das pensões estatutárias 3.4 Divisão e Reversão de Cotas das Pensões 3.5 Prescrição, Habilitação Tardia e Morte Presumida	pt_BR
dc.subject.enap	previdência social	pt_BR
dc.subject.enap	agente público	pt_BR
dc.subject.enap	seguridade social	pt_BR
dc.educational.description	Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de compreender e diferenciar os regimes de previdência do servidor público: o regime próprio e o regime de previdência complementa	pt_BR
dc.educational.description	conhecer e entender a evolução da previdência social do servidor público por meio de suas normas constitucionais, legais e infralegais	pt_BR
dc.educational.description	conhecer o regime de previdência complementar, sua estrutura e características, com ênfase nas entidades fechadas de previdência complementar	pt_BR
dc.educational.description	dominar o conteúdo da Lei nº 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, e do Decreto nº 7.808/2012, que criou a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe	pt_BR
dc.educational.description	conhecer os benefícios oferecidos pelo plano de benefícios da previdência complementar do servidor público federal	pt_BR
dc.educational.intendedenduserrole	Agentes públicos dos três poderes e das três esferas de governo e cidadãos em geral	pt_BR
dc.educational.context	Este é o terceiro dos quatro módulos do curso A Previdência Social dos servidores públicos regime próprio e regime de previdência complementar	pt_BR
dc.rights.access	Acesso::Acesso Aberto	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
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Previdencia 2015 - modulo 3.pdf		859.8 kB	Adobe PDF	View/Open