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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2262
Title: Módulo IV: Gestão de recursos
Authors: Teixeira, Alex Fabiane
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=calendario_cursos_presenciais&Itemid=47
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Apostila/Material Textual
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 81 p.
Issue Date: 2014
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Administração Pública
Gestão Orçamentária. Finanças Públicas
Abstract: O módulo é estruturado no formato de palestra, cujo objetivo é abordar aspectos referentes à relação entre Estado e finanças públicas, à integração planejamento/orçamento, aos sistemas de planejamento e orçamento, aos principais aspectos do orçamento público, à receita e à despesa pública, à programação orçamentária e financeira, à legislação vinculada aos temas, bem como os recursos jurídicos e administrativos que fundamentam os processos de aquisição no setor público. Tem-se como principal propósito abordar os recursos que devem ser considerados pelas gerências operacionais em seus processos de trabalho. Os conteúdos são apresentados por intermédio de exposição dialogada. Tendo em vista a natureza e estrutura do evento, é requerido o envio antecipado da apostila para leitura prévia. Dessa forma, assegura-se a apreensão adequada dos conteúdos e o melhor aproveitamento das atividades em sala de aula.
Keywords: finanças públicas;  gestão orçamentária;  planejamento orçamentário;  receita pública
Target: Ao final do módulo o participante será capaz de estabelecer a relação entre a origem do Estado e a atividade financeira no setor público; Identificar os fundamentos e as características do planejamento orçamentário-financeiro à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e da Lei 4.320/64; Identificar o papel da programação orçamentária para o monitoramento e execução do planejamento orçamentário à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e da Lei 4.320/64; Descrever a evolução e organização do orçamento; Definir as formas de retificação do orçamento, os princípios orçamentários e a regra de ouro; Definir as formas de movimentação de créditos e recursos na administração pública, além dos conceitos de despesas e receitas públicas, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores; Indicar os principais conceitos relacionados à modalidade de compras no setor público e os princípios básicos das licitações e contratações.
Target Audience: Gerentes operacionais dos órgãos da administração pública federal, compreendendo-se como tal os gerentes de primeira linha diretamente envolvidos com a condução de equipes de execução.
metadata.dc.educational.context: O Módulo IV - Gestão de recursos, carga horária de 8h, faz parte do Programa de Desenvolvimento de Gerentes Operacionais - PDGO que é estruturado em cinco módulos consecutivos e concatenados em função da perspectiva complementar e integrada dos conteúdos. Módulo 1: Administração Pública e Contexto Institucional Contemporâneo; Módulo 2: Planejamento e Gestão Governamental; Módulo 3: Gestão de Processos; Módulo 4: Gestão de Recursos; Módulo 5: Gestão de Pessoas
metadata.dc.description.additional: Sumário; 1. O Estado e as Finanças Públicas; 2. Planejamento; 3. Subsistemas da Administração Pública Federal; 4. Plano Plurianual (PPA); 5. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); 6. Orçamento Público; 7. Mecanismos Retificadores do Orçamento; 8. Receita Pública; 9. Exercício Financeiro; 10. Despesa Pública; 11. Movimentação de Créditos e Recursos; 12. Programação e Execução Financeira; 13. Lei de Responsabilidade Fiscal; 14. Licitações e Contratos (Lei nº 8666/93); 15. Referências Bibliográficas
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2262
Appears in Collections:Programa: Desenvolvimento de Gerentes Operacionais

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