Avaliação e monitoramento: duas experiências de institucionalização na gestão das políticas públicas no poder executivo federal brasileiro
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Editor
Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (CLAD)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Artigo
Descrição física
Número de páginas: 14 p.
Data
Detentor dos direitos
Ronaldo Alves NogueiraPedro Luiz Cavalcante
Resumo
O trabalho se propõe a debater sobre a institucionalização da avaliação e monitoramento na
gestão das políticas públicas no Brasil contribuindo com uma posição divergente da visão
predominante. Para tanto, é apresentada uma discussão teórica sobre a importância e o
desenvolvimento da A&M no Brasil e, em seguida, são discernidas duas experiências de formulação e
implantação de sistema de avaliação e monitoramento (SAM) no governo federal. A primeira no
âmbito do Plano Plurianual – PPA (2004-2007) e PPA (2008-2011) – estabeleceu um abrangente
sistema avaliativo, incluindo todos os programas do governo federal, sob a coordenação do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP. A segunda consiste na iniciativa inovadora formulada e
implantada em 2004 pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS que institui um SAM voltado exclusivamente às
políticas públicas dessa pasta. Por fim, traça-se uma análise comparativa dos sistemas, ressaltando os
recursos despendidos, as deficiências e os principais resultados alcançados no sentido de corroborar
com a hipótese de institucionalização dessas ferramentas na administração pública brasileira.
Descrição educacional
Público-alvo
Contexto educacional
Tema ODS
Descrição adicional
Artigo apresentado no X congresso internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Salvador de Bahia, Brasil, 27 - 30 oct. 2009
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