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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2163
Title: Papel e ação do estado no comércio exterior
Authors: Sosa, Roosevelt Baldomir
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Revista do Serviço Público (RSP)
Endereço Eletrônico: http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/838/652
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Revista do Serviço Público - RSP, ano 45, v. 118, n. 3, p. 109 - 116
Número padronizado: v. 45, n. 3 (1994)
Issue Date: Sep-1994
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Administração Pública
Economia
Abstract: O texto propõe uma reestruturação da alfândega brasileira como instituição independente da Secretaria da Receita Federal, visando equipar o Estado com o canal institucional apropriado a uma adequada política de comércio exterior. A premissa básica é a edição de uma lei que estabeleça o modo de ação de uma aduana moderna, com a desobstrução dos canais logísticos, e que propicie um novo enfoque nas relações do Estado com os agentes econômicos.
Propone la reestructuración de la aduana brasilena como institución independiente de la Secretaria de la Receta Federal, con vistas a equiparar el Estado como el canal institucional apropriado a una adecuada política de comercio exterior. La premisa básica es la edición de una ley que establezca el modo de acción de una aduana moderna, como la desobstrucción de los canales logísticos, y que propicie un nuevo enfoque en las relaciones del Estado con los agentes econômicos.
This paper proposes restructuring the Brazilian customs as an institutionindependent from the order to equip the State as an appropriate institutional channel for an adequate foreign trade policy. The basic premise is writing a law that establishes the way the modem customs ofllce would act, unobstrueting the logistic channels, and which would provide a new focus on relations betwcen the State and commercial agents.
Keywords: Receita feredal;  comercio exterior;  economia;  estado;  agentes econômicos;  intervenção estatal
metadata.dc.description.additional: ISSN eletrônico: 2357-8017
ISSN impresso: 0034-9240
Publicado na seção Ensaios, da RSP.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2163
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 1991 a 2000

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