Módulo 14: o sistema de registro de preços
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Rodrigues, Edson Seixas (conteudista, 2005) | - |
dc.contributor.other | Savonitti, Henrique (revisor, 2008) | - |
dc.contributor.other | Salomão, Walter (revisor, 2011) | - |
dc.contributor.other | Ferreira, Hanna (revisor, 2013) | - |
dc.date.accessioned | 2015-04-23T18:26:33Z | - |
dc.date.available | 2015-04-23T18:26:33Z | - |
dc.date.issued | 2015 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2139 | - |
dc.description.abstract | O Sistema de Registro de Preços – SRP foi instituído pela Lei n° 8.666/93, art. 15, inciso II, que permitia o seu uso apenas por meio da modalidade Concorrência. Após o advento da modalidade Pregão, foi expedido o Decreto n° 3.931, de 19 de setembro de 2001 (alterado pelo Decreto n° 4.342, de 23 de agosto de 2002) que possibilitou em seu art. 3° o uso desta ferramenta por meio da nova modalidade Pregão representando um avanço para as contratações públicas. Em 23 de janeiro de 2013, foi editado o Decreto nº 7.892/13 que trouxe diversas mudanças ao Sistema de Registro de Preços e revogou o anterior normativo, tema sobre o qual também trabalharemos ao longo deste Módulo. | pt_BR |
dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
dc.source | http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171 | pt_BR |
dc.subject | legislação | pt_BR |
dc.subject | logística de suprimentos | pt_BR |
dc.subject | lei nº 8666/93 | pt_BR |
dc.subject | pregão | pt_BR |
dc.subject | registro de preços | pt_BR |
dc.subject | sistema de registro de preços | pt_BR |
dc.title | Módulo 14: o sistema de registro de preços | pt_BR |
dc.type | Módulo Completo | pt_BR |
dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
dc.description.physical | Número de páginas: 18 p. | pt_BR |
dc.description.classification | Administração Pública | pt_BR |
dc.description.classification | Licitação. Compras | pt_BR |
dc.description.additional | SUMÁRIO 14.1. Objetivos do Módulo 14.2. Introdução 14.3. Conceito 14.4. O SRP 14.5. Da Intenção de Registro de Preços 14.6. Fase do Planejamento no Sistema de Registro de Preços – Atribuições do Órgão Gerenciador e do(s) Órgão(s) Participante(s) 14.7. O Edital para SRP 14.8. A Ata de Registro de Preços 14.9. Formação de Cadastro de Reserva 14.10. Cancelamento do Registro do Fornecedor 14.11. Quadro-Resumo 14.12. Ponto Polêmico 14.13. Finalizando o Módulo | pt_BR |
dc.subject.enap | legislação | pt_BR |
dc.subject.enap | licitação | pt_BR |
dc.subject.enap | sistema de registro de preços | pt_BR |
dc.subject.enap | compras governamentais | pt_BR |
dc.subject.enap | administração pública | pt_BR |
dc.educational.description | Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de definir o sistema de registro de preços, apontando seu conceito e características | pt_BR |
dc.educational.description | apontar a sistemática e peculiaridades do sistema de registro de preços | pt_BR |
dc.educational.intendedenduserrole | Agentes públicos dos três poderes e das três esferas de governo e cidadãos em geral | pt_BR |
dc.educational.context | Este é o décimo quarto dos quatorze módulos do curso Legislação aplicada à logística de suprimentos lei nº 8.666/93, pregão e registro de preços | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso::Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
Appears in Collections: | Escola Virtual: Logística e Compras Públicas |
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Módulo_14_LOGISTICA_SUPRIMENTOS_LEI_8666.pdf | 339.24 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
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