Módulo 10: habilitação dos interessados

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dc.contributor.authorRodrigues, Edson Seixas (conteudista, 2005)-
dc.contributor.otherSavonitti, Henrique (revisor, 2008)-
dc.contributor.otherSalomão, Walter (revisor, 2011)-
dc.contributor.otherFerreira, Hanna (revisor, 2013)-
dc.date.accessioned2015-04-20T17:45:35Z-
dc.date.available2015-04-20T17:45:35Z-
dc.date.issued2015-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2134-
dc.description.abstractA Habilitação, também chamada de Qualificação, é o ato pelo qual a Comissão de Licitação recebe e examina a documentação dos licitantes e manifesta-se sobre a sua regularidade, habilitando aqueles que estiverem em conformidade com as exigências requeridas e inabilitando os que não atenderem essas exigências.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.sourcehttp://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171pt_BR
dc.subjectlegislaçãopt_BR
dc.subjectlogística de suprimentospt_BR
dc.subjectlei nº 8666/93pt_BR
dc.subjectpregãopt_BR
dc.subjectregistro de preçospt_BR
dc.subjecthabilitaçãopt_BR
dc.subjectqualificação técnicapt_BR
dc.titleMódulo 10: habilitação dos interessadospt_BR
dc.typeMódulo Completopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero de páginas: 16 p.pt_BR
dc.description.classificationAdministração Públicapt_BR
dc.description.classificationLicitação. Compraspt_BR
dc.description.additionalSUMÁRIO 10.1. Objetivos Do Módulo 10.2. Conceito 10.3. Exigências 10.4. Habilitação Jurídica 10.5. Qualificação Técnica 10.6. Qualificação Econômico-Financeira 10.7. Regularidade Fiscal e Trabalhista 10.8. Documentação de Habilitação 10.9. Dispensa de Documentação 10.10. O Certificado de Registro Cadastral 10.11. Os Custos 10.12. Habilitação de Consórcio De Empresas 10.12.1. Tratamento Diferenciado na Habilitação 10.13. Ponto Polêmico 10.14. Finalizando o Módulopt_BR
dc.subject.enaplegislaçãopt_BR
dc.subject.enaplicitaçãopt_BR
dc.subject.enapsistema de registro de preçospt_BR
dc.subject.enapcompras governamentaispt_BR
dc.subject.enapcapacitação profissionalpt_BR
dc.subject.enapadministração públicapt_BR
dc.educational.descriptionAo final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de definir Habilitação relacionando os documentos referentes à habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista exigidos nessa fasept_BR
dc.educational.descriptionapresentar o objetivo da qualificação econômico-financeira e os documentos exigidos pra sua habilitaçãopt_BR
dc.educational.descriptiondestacar as situações em que a documentação exigida poderá ser dispensada no todo em partept_BR
dc.educational.descriptioncitar as normas a serem observadas na participação de empresas em consórcio, de microempresa e empresa de pequeno porte na licitaçãopt_BR
dc.educational.intendedenduserroleAgentes públicos dos três poderes e das três esferas de governo e cidadãos em geralpt_BR
dc.educational.contextEste é o décimo dos quatorze módulos do curso Legislação aplicada à logística de suprimentos lei nº 8.666/93, pregão e registro de preços.pt_BR
dc.rights.accessAcesso::Acesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
Appears in Collections:Escola Virtual: Logística e Compras Públicas
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