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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2134
Title: Módulo 10: habilitação dos interessados
Authors: Rodrigues, Edson Seixas (conteudista, 2005)
Savonitti, Henrique (revisor, 2008)
Salomão, Walter (revisor, 2011)
Ferreira, Hanna (revisor, 2013)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Módulo Completo
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 16 p.
Issue Date: 2015
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Administração Pública
Licitação. Compras
Abstract: A Habilitação, também chamada de Qualificação, é o ato pelo qual a Comissão de Licitação recebe e examina a documentação dos licitantes e manifesta-se sobre a sua regularidade, habilitando aqueles que estiverem em conformidade com as exigências requeridas e inabilitando os que não atenderem essas exigências.
Keywords: legislação;  logística de suprimentos;  lei nº 8666/93;  pregão;  registro de preços;  habilitação;  qualificação técnica
Target: Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de definir Habilitação relacionando os documentos referentes à habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista exigidos nessa fase
apresentar o objetivo da qualificação econômico-financeira e os documentos exigidos pra sua habilitação
destacar as situações em que a documentação exigida poderá ser dispensada no todo em parte
citar as normas a serem observadas na participação de empresas em consórcio, de microempresa e empresa de pequeno porte na licitação
Target Audience: Agentes públicos dos três poderes e das três esferas de governo e cidadãos em geral
metadata.dc.educational.context: Este é o décimo dos quatorze módulos do curso Legislação aplicada à logística de suprimentos lei nº 8.666/93, pregão e registro de preços.
metadata.dc.description.additional: SUMÁRIO 10.1. Objetivos Do Módulo 10.2. Conceito 10.3. Exigências 10.4. Habilitação Jurídica 10.5. Qualificação Técnica 10.6. Qualificação Econômico-Financeira 10.7. Regularidade Fiscal e Trabalhista 10.8. Documentação de Habilitação 10.9. Dispensa de Documentação 10.10. O Certificado de Registro Cadastral 10.11. Os Custos 10.12. Habilitação de Consórcio De Empresas 10.12.1. Tratamento Diferenciado na Habilitação 10.13. Ponto Polêmico 10.14. Finalizando o Módulo
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2134
Appears in Collections:Escola Virtual: Logística e Compras Públicas

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