Módulo 5: dispensa, dispensabilidade e inexigibilidade de licitação

Rodrigues, Edson Seixas (conteudista, 2005)

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Escola Virtual
Escola Virtual: Logística e Compras Públicas
Módulo 5: dispensa, dispensabilidade e inexigibilidade de licitação

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Rodrigues, Edson Seixas (conteudista, 2005)	-
dc.contributor.other	Savonitti, Henrique (revisor, 2008)	-
dc.contributor.other	Salomão, Walter (revisor, 2011)	-
dc.contributor.other	Ferreira, Hanna (revisor, 2013)	-
dc.date.accessioned	2015-04-20T13:07:07Z	-
dc.date.available	2015-04-20T13:07:07Z	-
dc.date.issued	2015	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2129	-
dc.description.abstract	De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Licitação é obrigatória. No entanto, existem algumas exceções autorizadas tanto pelo próprio diploma constitucional quanto pela Lei n° 8.666/93.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.source	http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171	pt_BR
dc.subject	legislação	pt_BR
dc.subject	logística de suprimentos	pt_BR
dc.subject	lei nº 8666/93	pt_BR
dc.subject	licitação dispensada	pt_BR
dc.subject	dispensabilidade de licitação	pt_BR
dc.subject	inexigibilidade de licitação	pt_BR
dc.title	Módulo 5: dispensa, dispensabilidade e inexigibilidade de licitação	pt_BR
dc.type	Módulo Completo	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	Número de páginas: 20 p.	pt_BR
dc.description.classification	Administração Pública	pt_BR
dc.description.classification	Licitação. Compras	pt_BR
dc.description.additional	SUMÁRIO 5.1. Objetivos 5.2. Introdução 5.3. Licitação Dispensada 5.4. Dispensabilidade de Licitação 5.5. Inexigibilidade de Licitação 5.6. Validade Jurídica 5.7. Estudo de Caso 5.8. Finalizando o módulo	pt_BR
dc.subject.enap	legislação	pt_BR
dc.subject.enap	licitação	pt_BR
dc.subject.enap	compras governamentais	pt_BR
dc.subject.enap	sistema de registro de preços	pt_BR
dc.educational.description	Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de apontar os casos em que a licitação será dispensada, quando se tratando de bens imóveis ou móveis	pt_BR
dc.educational.description	citar os casos em que é possível haver dispensabilidade de licitação, conforme a legislação	pt_BR
dc.educational.description	apontar as situações, quanto aos requisitos legais, em que será inexigível a licitação	pt_BR
dc.educational.intendedenduserrole	Agentes públicos dos três poderes e das três esferas de governo e cidadãos em geral	pt_BR
dc.educational.context	Este é o quinto dos quatorze módulos do curso Legislação aplicada à logística de suprimentos lei nº 8.666/93, pregão e registro de preços	pt_BR
dc.rights.access	Acesso::Acesso Aberto	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
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