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Recent Submissions
Governança corporativa e objetivos de políticas públicas: Análise das empresas estatais brasileiras após a lei nº 13.303/2016
Objetivo deste estudo foi investigar como a adoção de práticas de governança corporativa está relacionada com a divulgação dos objetivos de políticas públicas nas empresas estatais brasileiras. Após a promulgação da Lei 13.303/2016, mais conhecida como Lei das Estatais, as estatais brasileiras ...
Proposição de um framework de indicadores-chave de desempenho (KPI’S) para empresas estatais
As empresas estatais desempenham um papel fundamental para a sociedade, visto que atuam, simultaneamente, como agentes econômicos e provedores de serviços essenciais. Além disso, são instrumentos para alcançar objetivos mais amplos, em termos socioeconômicos e de políticas públicas. Consideran...
Construção da Capacidade Avaliativa, Uso da Avaliação e Desempenho de Escolas: Uma Análise com Dados do SAEB
Este policy paper teve como objetivo analisar como variáveis relacionadas ao uso da avaliação por diretores de escolas e por redes municipais de educação influenciam no desempenho escolar medidos em testes de larga escala de Língua Portuguesa (LP) e Matemática (MAT) no 5º ano do Ensino Fundame...
Promovendo a aplicação de abordagens de gênero nas avaliações realizadas pela administração pública brasileira
Este policy paper analisa a ausência de uma abordagem sistemática de gênero nas avaliações de políticas públicas conduzidas pela administração pública brasileira. Apesar de o país ter avançado na institucionalização da cultura avaliativa desde meados dos anos 2000, a perspectiva de gênero perm...
Identificando vulnerabilidades municipais para a Implementação da Política Nacional de Cuidados no Brasil
Este policy paper apresenta a proposta e aplicação metodológica do Índice Municipal de Vulnerabilidade para Políticas de Cuidados (IMVPC), uma ferramenta analítica criada para subsidiar a implementação territorializada da Política Nacional de Cuidados (PNaC). O índice visa identificar município...
Entre o centro-oeste e o mar: educação ambiental popular na construção de políticas públicas
Este caderno diz que a formulação de políticas públicas voltadas para a Educação Ambiental é um processo complexo que envolve múltiplos atores sociais, abordagens pedagógicas diversas e diferentes concepções sobre a relação entre sociedade e meio ambiente. De modo geral, as políticas públicas d...
Políticas locais de gestão de risco e a mitigação dos danos das enchentes de 2024
Este caderno fala sobre as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, em 2024, configuram como um dos desastres climáticos mais severos da história recente do Brasil. Este estudo avalia a eficácia das políticas de gestão de risco de desastres (incluindo mapeamento de áreas de risco, fiscaliza...
Igualdade étnico-racial como desenvolvimento sustentável nos Relatórios Nacionais Voluntários à luz do ODS 18
O problema central deste policy paper é compreender como questões sobre o combate ao racismo e a promoção da igualdade étnico-racial são tratadas nos RNVs de implementação da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, com atenção a como estas RNVs podem ajudar o Brasil a aprimorar suas po...
O sistema interamericano de direitos humanos e o direito constitucional no combate ao racismo
Este policy paper apresenta os achados da pesquisa elaborada no âmbito das Cátedras ENAP, para a área temática 06 - Convenção interamericana contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância: implicações para o Brasil e nosso ordenamento jurídico considerando o statu...
Meta-avaliação das políticas de promoção de igualdade racial no governo federal (2003-2024)
A criação da Secretaria Especial de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR), em 2003, representa marco institucional na promoção pela igualdade racial, vinculada a décadas de atuação de movimentos negros. Esse momento histórico é considerado o ponto de investigação inicial desse Policy Paper, cujo ...