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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1938
Title: Análise da participação social nas principais instituições públicas federais de controle de alimentos no Brasil
Authors: Dornelles, Alexander Magalhães Goulart
Baesso, Amarildo (orientador)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
Monografia/ TCC
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 25 p.
Issue Date: Dec-2014
metadata.dc.rights.holder: Alexander Magalhães Goulart Dornelles
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização::O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) à disponibilizá-la em Acesso Aberto, no sítio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da Enap. ATENÇÃO: essa autorização é válida apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório.
Classificação Temática: Ciências Agrárias
Gestão Pública
Participação social. Contrato Social
Abstract: O presente trabalho analisa a interface sócio estatal das instituições públicas com os mecanismos, ferramentas ou espaços criados para promover a participação social nas instituições públicas de controle dos alimentos no Brasil. Uma entidade civil de representação dos consumidores foi auscultada para se compreender a relevância dos principais espaços adotados pelas instituições públicas federais nos últimos anos. Os levantamentos foram realizados por meio de questionários aplicados a pessoas chave de 04 (quatro) organizações públicas que atuam no controle oficial na área de alimentos no país. As instituições objeto do estudo foram Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), vinculada ao Ministério da Sapúde (MS), Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça (MJ) e Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade e Tecnologia (INMETRO) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O referencial teórico apontou que são cerca de 8 a 9 espaços ou ferramentas mais utilizadas pelos órgãos federais. No geral, todos os órgãos promovem, valorizam e incentivam a participação da sociedade civil organizada, tais como as entidades civis de defesa dos consumidores, porém a SDA/MAPA ainda não estimula ou incentiva a participação desses representantes de consumidores.
Keywords: participação social;  políticas públicas;  instituição pública federal;  agronegócio;  agricultura;  pecuária;  controle de alimento
metadata.dc.description.additional: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1938
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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