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2022-08-31
Portaria Enap nº 9, de 31 de agosto de 2022: Dá publicidade à listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-08-03
Resolução Enap nº 20, de 3 de agosto de 2022: Revoga atos normativos inferiores a Decreto da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-09-15
Edital de Seleção dos Bolsistas do Programa Cátedras Brasil - Edição "Integridade em Debate" 2023
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-08-31
Edital de Seleção dos Bolsistas do Programa Cátedras Brasil - Edição 2021
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-08-31
Edital de Seleção de Avaliadores do Programa Cátedras Brasil - Edição 2021
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-05-23
Edital de Seleção dos Bolsistas do Programa Cátedras Brasil - Edição 2023
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-03-09
Portaria Enap nº 85, de 09 de março de 2021: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-11-19
Portaria Enap nº 507, de 19 de novembro de 2018: Aprova o Manual de Apuração de Infrações e de Aplicação de Sanções Administrativas da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-05-02
Resolução Enap nº 15, de 28 de abril de 2017: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-02-26
Portaria Enap nº 57, de 26 de fevereiro de 2018: Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços Terceirizados da Enap
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2020 - 2024
61
2010 - 2019
45
2001 - 2009
4
Type
Ato Normativo
67
Edital
45
Acordo Internacional
10
Relatório
8
Plano de Ação
4
Apresentação/Slides
1
Boletim
1
Foto/Imagem/Desenho
1
Manual/Modelo
1
Mapa/Mapa Conceitual
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