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2018-07-25
Portaria Enap nº 336, de 24 de julho de 2018: Institui o Módulo Educacional do Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP-Educacional como sistema de gestão educacional da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-07-18
Portaria Enap nº 406, de 18 de julho de 2019: Cria e disciplina Comissão de Avaliação dos Servidores
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-03-15
Portaria Enap nº 93, de 15 de março de 2018: Regulamenta, no âmbito da Enap, Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-11-03
Resolução Enap nº 22, de 27 de outubro de 2017: Aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2016-11-14
Resolução Enap nº 27, de 10 de novembro de 2016: Dispõe sobre o funcionamento do Programa de Cátedras Brasil da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-02-08
Resolução Enap nº 2, de 8 de fevereiro de 2013: Aprova a tabela de preços dos cursos e programas de capacitação presenciais ofertados pela Enap, e dá outras providências. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2016-09-01
Portaria Enap nº 214, de 20 de julho de 2016: Aprova o regulamento da Revista do Serviço Público (RSP). REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-12-13
Instrução Normativa Enap nº 2, de 12 de dezembro de 2019: Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da GECC. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-05-29
Portaria Enap nº 182, de 29 de maio de 2018: Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras (PIELE) para os servidores em exercício na Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015-08-28
Resolução Enap nº 50007, de 25 de agosto de 2015: Estabelece valores de bolsas e dispõe sobre os auxílios para o Programa de Concessão de Bolsas de Pesquisa da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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Type
Ato Normativo
611
Boletim
505
Relatório
49
Edital
23
Manual/Modelo
9
Projeto
8
Plano de Ação
7
Mapa/Mapa Conceitual
5
Infográfico/Gráfico/Tabela
4
Apresentação/Slides
3
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