Skip navigation
Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1897
Title: A participação social, por meio da Lei de Acesso à Informação, como elemento de aperfeiçoamento da gestão pública
Authors: Barros, Antonio José da Silva
Pires, Roberto Rocha Coelho (orientador)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
Monografia/ TCC
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 26 p.
Issue Date: Nov-2014
metadata.dc.rights.holder: Antonio José da Silva Barros
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização::O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) à disponibilizá-la em Acesso Aberto, no sítio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da Enap. ATENÇÃO: essa autorização é válida apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório.
Classificação Temática: Acesso à Informação
Participação social. Contrato Social
Abstract: A Lei de Acesso à Informação inaugurou um novo paradigma nas relações entre Estado e sociedade no Brasil. Entretanto, o tempo exíguo que as instituições públicas tiveram para se adaptar indica que ferramentas de gestão possivelmente precisaram ser adotadas para promover as mudanças desejadas. Se o cumprimento da nova legislação é uma das condições necessárias ao desenvolvimento de um clima de confiança no governo e de percepção de valor público por parte dos cidadãos - o que promove um ambiente cada vez mais adequado à participação social -, torna-se indispensável o tratamento da questão relativa às “informações inexistentes”. Para tanto, será realizado um estudo sobre a atuação dos órgãos públicos para mitigar o problema entre os anos de 2012 e 2013, quais se destacaram positivamente e as hipóteses associadas ao desempenho. Por fim, um estudo de caso aprofunda a análise desse panorama e verifica se houve efetivos ganhos de gestão pela incorporação dos mecanismos utilizados.
Keywords: Lei de Acesso à Informação;  participação social;  gestão pública
metadata.dc.description.additional: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1897
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Antonio_Barros_TCC_EGP9.pdf442,61 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.