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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1603
Title: Ocupação no setor público: tendências recentes e questões em aberto
Authors: Cardoso Júnior, José Celso
Nogueira, Roberto Passos
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Revista do Serviço Público (RSP)
Endereço Eletrônico: http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/71/69
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Revista do Serviço Público - RSP, v. 62, n. 3, p. 237-260
Issue Date: Jul-2011
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Administração Pública
Gestão de Pessoas
Gestão Pública
Abstract: Com base neste trabalho, poder-se-ia hoje afirmar com maior segurança que: i) o movimento de recomposição de pessoal no setor público brasileiro, observado durante toda a primeira década de 2000, mostrou-se apenas suficiente para repor praticamente o mesmo estoque de servidores ativos existentes em meados da década de 1990; ii) tampouco se deduz dos dados analisados que os gastos com pessoal tenham saído do controle do governo federal, pois, em termos percentuais, essa rubrica permaneceu praticamente constante ao longo da primeira década de 2000, em um contexto de retomada relativa do crescimento econômico e também da arrecadação tributária; e iii) do ponto de vista qualitativo, evidências da pesquisa indicam que esse movimento atual deve trazer melhorias gradativas ao desempenho institucional, pois vem sendo promovido a partir de critérios meritocráticos de seleção (concursos públicos), e diante disso as atividades-fim, que exigem nível superior de escolarização, são mais contempladas do que as atividades-meio, indicando a possibilidade de maiores impactos sobre a produtividade agregada do setor público; e tem assumido a forma de vinculação estatutária, em detrimento do padrão celetista ou de várias formas de contratação precárias, o que coloca o novo contingente sob direitos e deveres comuns e estáveis, podendo com isso gerar maior coesão e homogeneidade no interior da categoria como um todo, aspecto considerado essencial para um desempenho satisfatório do Estado a longo prazo.
De acuerdo con este trabajo, sería capaz de decir hoy, con mayor seguridad que: i) el restablecimiento del personal en el sector público brasileño, observado durante la primera década del 2000, solo fue suficiente para reemplazar casi la misma población de los activos existentes a mediados de la década de 1990; ii) no se deduce de los datos analizados que los gastos de personal hayan salido del control del gobierno federal, ya que, en términos porcentuales, ese tema se mantuvo prácticamente constante durante la primera década del año 2000, en un contexto de relativa recuperación del crecimiento económico y de la recaudación de impuestos; y iii) del punto de vista cualitativo, la evidencia de la investigación indica que ese movimiento actual debe llevar a mejoras incrementales en el desempeño de las instituciones debido a que: ha sido seleccionado a partir de criterios meritocráticos, y más para las actividades básicas, que requieren un mayor nivel de escolaridad, indicando la posibilidad de un mejor impacto sobre la productividad agregada en el sector público, y han tomado la forma de vinculación legal, en detrimento de diversas formas de empleo precarias, que pone este nuevo contingente bajo obligaciones y derechos comunes y estables, y esto puede generar una mayor cohesión y homogeneidad dentro de la categoría en su conjunto, que es un aspecto considerado esencial para el funcionamiento satisfactorio del Estado en el largo plazo.
Based on this work, would be able to say today, with greater security that: i) the restoration of the movement of staff in Brazilian public sector, observed during the first decade of 2000, was only sufficient to replace virtually the same stock that in the mid-1990s, ii) neither be deduced from the data analyzed that personnel expenses have gotten out of control federal government, because, in percentage terms, this item remained virtually constant over the first decade of 2000, in a context of relative recovery of economic growth and also tax collection, and iii) the qualitative point of view, the research evidence indicates that this current movement is to bring incremental improvements to the institutional performance because: has been selected from meritocratic criteria, and more for core activities, which require higher level of schooling than formiddle-activities, indicating the possibility of major impacts on aggregate productivity in the public sector, and have taken the form of statutory linkage to the detriment of the various forms of precarious employment, which puts the new contingent under rights and duties common and stable, and this may generate greater cohesion and homogeneity within the category as a whole, this aspect considered essential for a satisfactory performance of the state in the long term.
Keywords: ocupação no setor público;  gastos com pessoal;  desempenho institucional;  desenvolvimento brasileiro;  la ocupación en el sector público;  el gasto en personal;  el desempeño institucional;  el desarrollo de Brasil;  occupation in the public sector;  spending on personnel;  institutional performance;  the Brazilian development
Target Audience: Servidor Público
Sociedade Brasileira
metadata.dc.description.additional: ISSN eletrônico: 2357-8017
ISSN impresso: 0034-9240
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1603
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 2011 a atual

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