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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1376
Title: Reforma judiciária e democratização na América Latina
Authors: Frühling E., Hugo
Ervilha, Maria Christiana (tradutora)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Revista do Serviço Público (RSP)
Endereço Eletrônico: http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/download/379/385
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Número padronizado: v. 48, n. 1 (1997) Revista do Serviço Público - RSP, ano 48, n. 1, p. 90-125
Issue Date: Jan-1997
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Administração Pública
Abstract: Este texto reflete a necessidade de uma reforma profunda nos sistemas judiciários nos países da América Latina. O autor enumera os mais consideráveis eventos políticos ocorridos na região após a década de 60, principalmente durante o período dos governos militares, com ênfase nos modelos judiciários prevalecentes — comumente dependentes, manipulados e frágeis — bem como nos problemas enfrentados pelos juízes e serventuários da justiça em muitos países. Ele também descreve vários movimentos pela reforma legal observados em dois diferentes momentos — do fim da década de 60 e começo da de 70, e depois, durante a década de 80, comparando seus sucessos e fracassos e enumerando uma quantidade de seguidores nacionais e internacionais. Finalmente, o leitor deparar-se-á com uma análise das mudanças econômicas e políticas que têm incentivado esta nova preocupação por justiça e pela reforma das instituições legais, dentre outras, na América Latina, assim como as dificuldades que esse movimento deve enfrentar no sentido de alcançar um Estado descentralizado, eficiente e democrático.
Este texto refleja la necesidad de una reforma profunda en los sistemas judiciarios en los países de América Latina. El autor enumera los eventos políticos más considerables ocurridos en la región después de la decada de los 60, principalmente durante el período de los gobiernos militares, con énfasis en los modelos judiciarios prevalecientes - comunmente dependientes, manipulados y frágiles - así como en los problemas enfrentados por los jueces y funcionarios de la justicia en muchos países. Él también describe varios movimientos en pro de la reforma legal observados en dos momentos diferentes - el de fines de la década de los 60 y principios de la de los 70 y, después, durante la década de los 80, comparando sus éxitos y fracasos y enumerando una cantidad de seguidores nacionales e internacionales. Finalmente, el lector se va a deparar con un análisis de los cambios económicos y políticos que han fomentado esta nueva preocupación por justicia y por la reforma de las instituciones legales, entre otras, en América Latina, así como las dificultades que dicho movimiento debe enfrentar en el sentido de llegar a un Estado descentralizado, eficiente y democrático.
This article addresses the need of a sound reform in the judiciary systems within Latin American countries. The author provides a glance of major political events held in the region after the 1960s, mainly during periods of military intervention, focusing on the profile of prevalent judicial models - likely to be dependent, manipulated and weak - as well as on problems faced by judges and judiciaries in several countries. He also describes various movements for legal reform carried out in two different moments - from the late 60s and early 70s, and later, during the 1980s, comparing their partial successes and failures, and listing a number of international and national supporters. Finally, the reader will be presented with an analysis of political and economic changes that have fostered this new concern for justice and for the reform of legal and other institutions in Latin America, as well as the difficulties that this movement might face towards achieving decentralized, effective and democratic states.
Keywords: reforma do judiciário;  América Latina;  governos militares;  modelos judiciários;  reformas sociais-legais;  acesso à justiça;  democratização;  mudança institucional
Target: O artigo descreve vários movimentos pela reforma legal observados em dois diferentes momentos — do fim da década de 60 e começo da de 70, e depois, durante a década de 80, comparando seus sucessos e fracassos e analisa as mudanças econômicas e políticas que têm incentivado esta nova preocupação por justiça e pela reforma das instituições legais, dentre outras, na América Latina, assim como as dificuldades que esse movimento deve enfrentar no sentido de alcançar um Estado descentralizado, eficiente e democrático.
Target Audience: servidores públicos e sociedade brasileira
metadata.dc.description.additional: ISSN impresso: 0034-9240
ISSN eletrônico: 2357-8017
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1376
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 1991 a 2000

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