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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1108
Title: Módulo 1 - arcabouço institucional e normativo: curso regras gerais para acesso aos recursos de saneamento
Authors: Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: www.enap.gov.br
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Módulo Completo
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 47 p.
Issue Date: 2014
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Gestão de Projetos. Gestão de Programas
Abstract: Esse documento trata de Estado e prestação de serviços públicos; Instrumentos de elaboração e organização do Orçamento do Governo Federal; O acesso aos programas de investimento no âmbito da União; Modalidades de repasse dos recursos federais; Acordos de Cooperação Técnica Internacional; Programa de Aceleração do Crescimento
Keywords: serviço público;  orçamento público;  programa de investimento;  transferência de recursos;  acordo de cooperação técnica;  programa de aceleração do crescimento
Target: Ao final do módulo, o participante deverá:reconhecer os instrumentos do Estado para a prestação de serviços públicos; identificar os instrumentos de elaboração e organização do orçamento do governo federal;distinguir as modalidades de repasse de recursos federais, comparativamente com outras categorias de financiamento de recursos públicos;sintetizar as características do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, dentro do arcabouço normativo e institucional
Target Audience: Gestores e técnicos locais da administração pública direta e indireta dos entes federados, incluindo aqueles vinculados às autarquias, fundação pública, empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios públicos
metadata.dc.educational.context: Esse é o primeiro dos três módulos do curso Regras Gerais
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/handle/1108
Appears in Collections:Escola Virtual: Transferências Voluntárias

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