Módulo 3 - regras específicas do Ministério das Cidades: curso 2 -
 mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias)

Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)

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Escola Virtual: Gestão Pública
Módulo 3 - regras específicas do Ministério das Cidades: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transfer...

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)	-
dc.date.accessioned	2014-05-09T12:54:48Z	-
dc.date.available	2014-05-09T12:54:48Z	-
dc.date.issued	2014	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1099	-
dc.description.abstract	Esse documento trata de Regras de seleção de propostas no âmbito do OGU - PAC no MCID; Regras Técnicas dos Programas e Ações/Modalidades do MCID	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)	pt_BR
dc.source	www.enap.gov.br	pt_BR
dc.subject	Regra de seleção	pt_BR
dc.subject	Ministério das Cidades	pt_BR
dc.subject	Programas	pt_BR
dc.subject	Elaboração de propostas	pt_BR
dc.subject	Contrapartida	pt_BR
dc.title	Módulo 3 - regras específicas do Ministério das Cidades: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias)	pt_BR
dc.type	Módulo Completo	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	Número de páginas: 17 p.	pt_BR
dc.description.classification	Habitação. Saneamento Básico. Urbanismo	pt_BR
dc.subject.enap	Obra pública	pt_BR
dc.subject.enap	Engenharia sanitária	pt_BR
dc.subject.enap	Políticas públicas	pt_BR
dc.subject.enap	Prestação de serviços	pt_BR
dc.educational.description	Especificar as regras de seleção de propostas e as regras técnicas dos Programas e Ações do Ministério das Cidades, utilizadas nos procedimentos de apoio à implementação das ações de Saneamento Básico com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no âmbito do Orçamento Geral da União (OGU), de competência da SNSA	pt_BR
dc.educational.description2	O texto desse módulo é um dos recursos pedagógicos disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem do Curso 2 -Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)	pt_BR
dc.educational.intendedenduserrole	Gestores e técnicos da administração direta e indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental	pt_BR
dc.educational.context	Esse é o terceiro dos quatro módulos do Curso 2 -Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)	pt_BR
dc.rights.access	Acesso::Acesso Aberto	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).	pt_BR
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Módulo_3 OGU PAC.pdf	MÓDULO 3: ENAP Regras Específicas do Ministério das Cidades	225.75 kB	Adobe PDF	View/Open

Módulo 3 - regras específicas do Ministério das Cidades: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias)