Módulo 3 - regras específicas do Ministério das Cidades: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista) | - |
dc.date.accessioned | 2014-05-09T12:54:48Z | - |
dc.date.available | 2014-05-09T12:54:48Z | - |
dc.date.issued | 2014 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1099 | - |
dc.description.abstract | Esse documento trata de Regras de seleção de propostas no âmbito do OGU - PAC no MCID; Regras Técnicas dos Programas e Ações/Modalidades do MCID | pt_BR |
dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | pt_BR |
dc.source | www.enap.gov.br | pt_BR |
dc.subject | Regra de seleção | pt_BR |
dc.subject | Ministério das Cidades | pt_BR |
dc.subject | Programas | pt_BR |
dc.subject | Elaboração de propostas | pt_BR |
dc.subject | Contrapartida | pt_BR |
dc.title | Módulo 3 - regras específicas do Ministério das Cidades: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias) | pt_BR |
dc.type | Módulo Completo | pt_BR |
dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | pt_BR |
dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
dc.description.physical | Número de páginas: 17 p. | pt_BR |
dc.description.classification | Habitação. Saneamento Básico. Urbanismo | pt_BR |
dc.subject.enap | Obra pública | pt_BR |
dc.subject.enap | Engenharia sanitária | pt_BR |
dc.subject.enap | Políticas públicas | pt_BR |
dc.subject.enap | Prestação de serviços | pt_BR |
dc.educational.description | Especificar as regras de seleção de propostas e as regras técnicas dos Programas e Ações do Ministério das Cidades, utilizadas nos procedimentos de apoio à implementação das ações de Saneamento Básico com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no âmbito do Orçamento Geral da União (OGU), de competência da SNSA | pt_BR |
dc.educational.description2 | O texto desse módulo é um dos recursos pedagógicos disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem do Curso 2 -Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias) | pt_BR |
dc.educational.intendedenduserrole | Gestores e técnicos da administração direta e indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental | pt_BR |
dc.educational.context | Esse é o terceiro dos quatro módulos do Curso 2 -Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias) | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso::Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). | pt_BR |
Appears in Collections: | Escola Virtual: Gestão Pública |
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Módulo_3 OGU PAC.pdf | MÓDULO 3: ENAP Regras Específicas do Ministério das Cidades | 225.75 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
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