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Memória Enap
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Legislação - Marcos normativos da Enap
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2021-12-29
Resolução Enap nº 27, de 28 de dezembro de 2021: Institui a nova Política de Segurança da Informação (POSIN) no âmbito da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-02-17
Portaria Enap nº 14, de 16 de fevereiro de 2023: Define o horário de funcionamento da Enap e as regras do controle eletrônico de frequência para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos em exercício nas suas Unidades. ALTERADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-04-05
Portaria Enap nº 4, de 1º de abril de 2022: Dispõe sobre os procedimentos para cobrança administrativa, parcelamentos e inscrição de débitos em Dívida Ativa dos créditos da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-09-14
Portaria Enap nº 456, de 14 de setembro de 2018: Regulamenta a participação de servidores em atividades de capacitação e desenvolvimento no âmbito da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-06-12
Portaria Enap nº 20, de 12 de junho de 2023: Dispõe sobre a subdelegação de competência e procedimentos relativos à concessão de diárias e à emissão de passagens, realizadas no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-10-09
Resolução Enap nº 23, de 8 de outubro de 2020: Estabelece metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela a Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-11-23
Resolução Enap nº 23, de 23 de novembro de 2021: Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Enap e altera a redação da Resolução Enap n° 3, de 27 de fevereiro de 2018.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2016-11-14
Resolução Enap nº 28, de 10 de novembro de 2016: Estabelece valores de bolsas e dispõe sobre os auxílios para o Programa de Concessão de Bolsas de Pesquisa da Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-10-14
Resolução Enap nº 23, de 14 de outubro de 2022: Estabelece as Metas Intermediárias de Desempenho Institucional para o 14º Ciclo de Avaliação da GDPGPE e da GDAFAZ, no âmbito da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-08-30
Resolução Enap nº 21, de 30 de agosto de 2022: aprova o regulamento do Programa de Pós-Doutorado da Enap
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1990 - 1999
2
1980 - 1989
3
Type
Ato Normativo
172
Boletim
2
Programa
2