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Memória Enap
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Legislação - Marcos normativos da Enap
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2020-08-14
Portaria Enap nº 318, de 14 de agosto de 2020: Dispõe sobre a recriação e o funcionamento da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-05-02
Resolução Enap nº 15, de 28 de abril de 2017: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-08-29
Portaria Enap nº 164, de 25 de agosto de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015-08-28
Resolução Enap nº 50006, de 25 de agosto de 2015: Dispõe sobre o funcionamento do Programa de Concessão de Bolsas de Pesquisa da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015-12-01
Resolução Enap nº 50013, de 30 de novembro de 2015: Institucionaliza o Plano de Qualidade de Vida no Trabalho da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-04-13
Resolução Enap nº 9, de 13 de abril de 2020: Dispõe sobre o estabelecimento de preços para realização de cursos e programas de capacitação, na modalidade presencial, ofertados regularmente pela Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-09-20
Portaria Enap nº 602, de 20 de setembro de 2019: Revoga o Regimento Interno dos centros regionais da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-11-23
Resolução Enap nº 23, de 23 de novembro de 2021: Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Enap e altera a redação da Resolução Enap n° 3, de 27 de fevereiro de 2018.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-10-14
Resolução Enap nº 23, de 14 de outubro de 2022: Estabelece as Metas Intermediárias de Desempenho Institucional para o 14º Ciclo de Avaliação da GDPGPE e da GDAFAZ, no âmbito da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-05-25
Resolução Enap n° 11, de 25 de maio de 2022: Aprova o Regulamento do Doutorado Profissional em Políticas Públicas da Enap.
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Brasil. Presidência da República
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capacitação profissional
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regimento interno
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ato normativo
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tecnologia
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2020 - 2023
37
2010 - 2019
15
2000 - 2009
1
1996 - 1999
1
Type
Ato Normativo
54