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Memória Enap
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Legislação - Marcos normativos da Enap
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2018-11-19
Portaria Enap nº 507, de 19 de novembro de 2018: Aprova o Manual de Apuração de Infrações e de Aplicação de Sanções Administrativas da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2016-03-22
Resolução Enap nº 10, de 22 de março de 2016: Institui o Programa de Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-08-14
Portaria Enap nº 318, de 14 de agosto de 2020: Dispõe sobre a recriação e o funcionamento da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-05-02
Resolução Enap nº 15, de 28 de abril de 2017: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-02-26
Portaria Enap nº 57, de 26 de fevereiro de 2018: Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços Terceirizados da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-08-29
Portaria Enap nº 164, de 25 de agosto de 2011: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-06-28
Resolução Enap nº 13, de 27 de junho de 2019: Aprova o Regulamento do Doutorado Profissional em Políticas Públicas da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015-08-28
Resolução Enap nº 50006, de 25 de agosto de 2015: Dispõe sobre o funcionamento do Programa de Concessão de Bolsas de Pesquisa da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015-12-01
Resolução Enap nº 50013, de 30 de novembro de 2015: Institucionaliza o Plano de Qualidade de Vida no Trabalho da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-04-13
Resolução Enap nº 9, de 13 de abril de 2020: Dispõe sobre o estabelecimento de preços para realização de cursos e programas de capacitação, na modalidade presencial, ofertados regularmente pela Enap. REVOGADA.
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