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Memória Enap
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Legislação - Marcos normativos da Enap
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2018-10-10
Resolução Enap nº 36, de 30 de outubro de 2018: Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-10-30
Resolução Enap nº 38, de 30 de outubro de 2018: Dispõe sobre o relacionamento entre a Enap e Fundação de Apoio que venha a ser credenciada. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-10-31
Resolução nº 12, de 31 de outubro de 2014: estabelece a Política de Segurança da Informação e Comunicações - PoSIC no âmbito da ENAP - REVOGADA pela Resolução nº 27, de 28 de dezembro de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-08-21
Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-11-06
RESOLUÇÃO Nº 25, de 06 de novembro de 2020: Altera a Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020, que dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-03-27
Portaria nº 131, de 18 de março de 2019: aprova o Plano de Dados Abertos (PDA) da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-06-07
Resolução n° 06, de 07 de junho de 2011: Disciplina a avaliação de desempenho da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG. ALTERADA pela Resolução n° 21, de 05 de outubro de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-06-24
Portaria Conjunta ME-ENAP nº 254, de 23 de junho de 2020: Institui o Grupo de Desenvolvimento de Líderes do Futuro e o Programa Piloto "LideraGOV" de Desenvolvimento de Líderes.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-12-21
Portaria nº 478, de 21 de dezembro de 2020: Dispõe sobre o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Enap. ALTERADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-09-20
Portaria n° 556, de 19 de setembro de 2019: Institui o Comitê de Governança Digital no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública. ALTERADA pela Portaria n° 223, de 20 de julho de 2021.
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