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Memória Enap
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Legislação - Marcos normativos da Enap
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2015
Portaria nº 42, de 2 de abril de 2015
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
2012-06-21
Resolução nº 6, de 21 de junho de 2012: estabelece no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, conforme determina o art. 7º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-06-13
Portaria nº 85, de 13 de junho de 2014: aprova o Regulamento para os cursos de especialização – pós-graduação lato sensu
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-07-28
Regulamento da Biblioteca Graciliano Ramos
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014-03
Resolução nº 03, de 18 de março de 2014: aprova o Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-05-10
Resolução nº 03, de 10 de maio de 2011: disciplina os procedimentos a serem adotados relativos à comercialização e utilização do alojamento da ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-01-18
Portaria nº 03, de 18 de janeiro de 2011: regulamento do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-03-25
Resolução nº 03, de 25 de março de 2013: disciplina os critérios para composição e funcionamento do Conselho Acadêmico da ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-07-17
Portaria nº 181, de 17 de julho de 2013: aprova a Política Editorial da Escola Nacional de Administração Pública e institui a Comissão Editorial da Enap - REVOGADA pela Portaria Enap nº 193, de 18 de junho de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012-09-25
Portaria nº 173, de 25 de setembro de 2012: institui o Comitê Gestor para os sites da ENAP e o Grupo de Administradores de Conteúdo dos sites da ENAP
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