Portal do Governo Brasileiro
Skip navigation
Home
Communities
Browse
Title
Author
Subject
Issue Date
Type
Language
Subject
Target Audience
ODS
Dimension
Location
The Repository
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
|
My DSpace
Edit Profile
Search
Search
Search:
All of DSpace
Memória Enap
Acesso à Informação
Legislação - Marcos normativos da Enap
for
Current filters:
Title
Author
Subject
Date Issued
Language
Country
Type
Thematic Classification
Target Audience
License and Terms of Use
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
Language
Country
Type
Thematic Classification
Target Audience
License and Terms of Use
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 31-40 of 158 (Search time: 0.008 seconds).
Item hits:
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2011-05-10
Resolução nº 03, de 10 de maio de 2011: disciplina os procedimentos a serem adotados relativos à comercialização e utilização do alojamento da ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-07-03
Portaria nº 166, de 3 de julho de 2013: cria a Comissão com o objetivo de coordenar a implementação e acompanhamento dos trabalhos relativos à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527) na ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-10-30
Resolução n° 35, de 30 de outubro de 2018: Dispõe sobre a política de inovação tecnológica na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, disciplinando o apoio a projetos em serviços públicos e políticas públicas. ALTERADA pela Resolução n° 8, de 30 de março de 2020
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-09-20
Portaria 476: recria a Comissão de Acervo Bibliográfico da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-10-10
Resolução Enap nº 36, de 30 de outubro de 2018: Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-10-30
Resolução Enap nº 37, de 30 de outubro de 2018: altera o Regimento Interno da Enap, aprovado pela Resolução Enap n° 10, de 6 de março de 2017
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-10-30
Resolução Enap nº 38, de 30 de outubro de 2018: Dispõe sobre o relacionamento entre a Enap e Fundação de Apoio que venha a ser credenciada. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-03
Portaria nº 71. Estabelece as diretrizes e procedimentos gerais de implementação do programa de gestão no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública -Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-02-19
Portaria Nº 53, de 12 de fevereiro de 2021: Aprova o Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. REVOGADA pela Portaria Enap nº 8, de 30 de junho de 2022
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-02-01
Instrução Normativa SGP-Enap/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021: Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.
Ministério da Economia
;
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
;
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
previous
1
2
3
4
5
6
7
...
16
next
Discover
Author
Brasil. Presidência da República
1
Ministério da Economia
1
Secretaria de Gestão e Desempenho...
1
Subject
escola de governo
54
administração pública
36
Escola nacional de administração ...
19
gestão de pessoas
14
resolução
13
servidor público
13
ato normativo
12
capacitação profissional
12
regulamento
12
avaliação de desempenho
10
.
next >
Date issued
2020 - 2024
77
2010 - 2019
79
2000 - 2009
1
1996 - 1999
1
Type
Ato Normativo
158
Boletim
2
Programa
2