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Memória Enap
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Legislação - Marcos normativos da Enap
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2023-03-06
Resolução Enap nº 34, de 6 de março de 2023: Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, no âmbito da Enap. ALTERADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-02-08
Resolução Enap nº 2, de 8 de fevereiro de 2013: Aprova a tabela de preços dos cursos e programas de capacitação presenciais ofertados pela Enap, e dá outras providências. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-03-09
Portaria Enap nº 85, de 09 de março de 2021: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-05-09
Resolução Enap nº 40 de 09 de maio de 2023: Institui o Comitê Estratégico da Semana de Inovação no âmbito da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2016-09-01
Portaria Enap nº 214, de 20 de julho de 2016: Aprova o regulamento da Revista do Serviço Público (RSP). REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-12-13
Instrução Normativa Enap nº 2, de 12 de dezembro de 2019: Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da GECC. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-05-29
Portaria Enap nº 182, de 29 de maio de 2018: Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras (PIELE) para os servidores em exercício na Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015-08-28
Resolução Enap nº 50007, de 25 de agosto de 2015: Estabelece valores de bolsas e dispõe sobre os auxílios para o Programa de Concessão de Bolsas de Pesquisa da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-02-24
Resolução Enap nº 1, de 24 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre o estabelecimento de custos para realização de ações de desenvolvimento, na modalidade presencial, remota ou híbrida, ofertadas regularmente pela Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-02-15
Portaria Enap nº 15, de 15 de fevereiro de 2023: Regulamenta a Comissão Enap Sustentável no âmbito da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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2010 - 2019
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2000 - 2009
1
1996 - 1999
1
Type
Ato Normativo
158
Boletim
2
Programa
2