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PORTARIA ENAP Nº 40, DE 24 DE JULHO DE 2024 - PORTARIA ENAP Nº 40, DE 24 DE JULHO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf.jpg2024-07-25Portaria Enap nº 40, de 24 de julho de 2024: Institui o Comitê de Diversidades, Equidade e Inclusão no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolução Enap 65 - impressão.pdf.jpg2024-08-07Resolução Enap nº 65, de 7 de agosto de 2024: Institui a Política de impressão, digitalização e cópia de documentos e afins no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolução Enap 60_2024.pdf.jpg2024-05-20Resolução Enap nº 60, 16 de maio de 2024: Altera a Resolução Enap nº 50, de 25 de outubro de 2023, para atualizar a tabela de percentuais para cálculo dos valores de remuneração por serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R11-2022.pdf.jpg2022-05-25Resolução Enap n° 11, de 25 de maio de 2022: Aprova o Regulamento do Doutorado Profissional em Políticas Públicas da Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R29-2022.pdf.jpg2022-12-26Resolução Enap nº 29, de 23 de dezembro de 2022: Dispõe sobre o fomento e a promoção da inovação, incluindo a inovação tecnológica, da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.26_14-12-2022.pdf.jpg2022-12-15Resolução Enap nº 26, de 14 de dezembro de 2022: Dispõe sobre o funcionamento do Programa Internacional de Pesquisa e Docência "Enap Fellowship Program"Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.28_15-12-2022.pdf.jpg2022-12-16Resolução Enap nº 28, de 15 de dezembro de 2022: Dispõe sobre a modalidade de pesquisador visitante não-remunerado para realização de pesquisa conjunta com pesquisadores da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.27-2021.pdf.jpg2021-12-29Resolução Enap nº 27, de 28 de dezembro de 2021: Institui a nova Política de Segurança da Informação (POSIN) no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R50008-2015.pdf.jpg2015-09-23Resolução Enap nº 50008, de 21 de setembro de 2015: Disciplina os procedimentos a serem adotados relativos à utilização do alojamento da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P381-2017.pdf.jpg2017-12-07Portaria Enap nº 381, de 06 de dezembro de 2017: Subdelega competências no âmbito da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)