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P353-2017.pdf.jpg2017-10-27Portaria Enap nº 353, de 27 de outubro de 2017: Aprova o Regulamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Especialização em Desenvolvimento Produtivo. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R4-2021.pdf.jpg2021-03-09Resolução Enap nº 4, de 09 de março de 2021: Institui o Conselho Consultivo da Enap. ALTERADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R4- 2019.pdf.jpg2019-02-13Resolução Enap nº 4, de 12 de fevereiro de 2019: Institui nova identidade visual à Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P27-2023.pdf.jpg2023-10-11Portaria Enap nº 27, de 10 de outubro de 2023: Disciplina o tratamento de demandas provenientes de órgãos de controle interno e externo e de outros órgãos dotados de competência legal para elaborar recomendações à Administração Pública Federal, no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.08-2022.pdf.jpg2022-05-25Resolução Enap nº 8, de 25 de maio de 2022: Dispõe sobre o funcionamento dos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (PPG) da Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R22-2017.pdf.jpg2017-11-03Resolução Enap nº 22, de 27 de outubro de 2017: Aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P214-2016.pdf.jpg2016-09-01Portaria Enap nº 214, de 20 de julho de 2016: Aprova o regulamento da Revista do Serviço Público (RSP). REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
IN2-2019.pdf.jpg2019-12-13Instrução Normativa Enap nº 2, de 12 de dezembro de 2019: Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da GECC. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P182-2018.pdf.jpg2018-05-29Portaria Enap nº 182, de 29 de maio de 2018: Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras (PIELE) para os servidores em exercício na EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R50007-2015.pdf.jpg2015-08-28Resolução Enap nº 50007, de 25 de agosto de 2015: Estabelece valores de bolsas e dispõe sobre os auxílios para o Programa de Concessão de Bolsas de Pesquisa da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)