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R77-2025.pdf.jpg2025-06-03Resolução Enap n° 77, de 27 de maio de 2025: estabelece o Programa de Governança Institucional no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R78-2025.pdf.jpg2025-05-28Resolução Enap n° 78, de 27 de maio de 2025: divulga o resultado de desempenho institucional apurado no 16º Ciclo de Avaliação e estabelece as metas globais para o 17º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P.61-2025.pdf.jpg2025-07-15Portaria Enap nº 61, de 14 de julho de 2025: Institui o Plano Diretor de Logística Sustentável - PLS da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.88-2025.pdf.jpg2025-10-24Resolução Enap nº 88, de 24 de outubro de 2025: Dispõe sobre as normas e procedimentos para a concessão de bolsas no âmbito dos projetos desenvolvidos pela Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P.65-2025.pdf.jpg2025-09-08Portaria Enap nº 65, de 8 de setembro de 2025: Dispõe sobre o Estatuto da Auditoria Interna da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
PC.11-2025.pdf.jpg2025-09-29Portaria Conjunta ENAP/PF-ENAP nº 11, de 29 de setembro de 2025: regulamenta, no âmbito da Enap e da PF-Enap, o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos.Brasil. Escola Nacional de Administração Pública
PC.Enap-MGI.2025.pdf.jpg2025-10-16Portaria Conjunta Enap/SGP/MGI nº 12, de 14 de outubro de 2025: Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor regras de negócio e a arquitetura do sistema informatizado a ser disponibilizado pela Enap, para a elaboração e revisão dos Planos de Desenvolvimento de Pessoas - PDP e para o preenchimento do relatório anual de execução do PDP.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
PORTARIA ENAP Nº 44, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - PORTARIA ENAP Nº 44, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf.jpg2024-11-04Portaria Enap nº 44, 23 de outubro de 2024: Estabelece os procedimentos para cobrança administrativa, parcelamentos e inscrição de créditos não tributários da Enap em Dívida Ativa. ALTERADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2025-11-26Portaria Enap nº 70, de 26 de novembro de 2025: Dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Formação aplicável à segunda chamada do Concurso Público Nacional Unificado – CPNU 1 e ao Curso de Formação do Concurso de Analista de Planejamento e Orçamento – APO. ALTERADAFundação Escola Nacional de Administração Pública